Embargos à Execução 0012087-20.2014.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0012087-20.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/05/2026, 04:31

Juntada de informação

02/05/2026, 03:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/05/2026, 03:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de NILTON DANTAS DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0012087-20.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as informações prestadas pela Contadoria Judicial Estadual, que apontou a ausência de apresentação, por parte da exequente, da planilha discriminada com o período considerado para os descontos previdenciários, bem como a insuficiente qualidade das fichas financeiras anexadas aos autos principais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: Apresente planilha de cálculo discriminada, indicando expressamente o período considerado em relação aos descontos previdenciários, em conformidade com o art. 145, inciso IV, alínea “b”, do Código de Normas da Corregedoria, bem como o disposto no art. 534 do CPC. Esclareça, documentalmente, se houve a cessação dos descontos previdenciários declarados ilegais, informando a data precisa, ou, caso não tenha ocorrido, manifeste-se a respeito. Anexe aos autos as fichas financeiras legíveis de todo o período a ser considerado para a elaboração do cálculo, a fim de viabilizar a atuação da Contadoria Judicial. Após, voltem conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:05

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0012087-20.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as informações prestadas pela Contadoria Judicial Estadual, que apontou a ausência de apresentação, por parte da exequente, da planilha discriminada com o período considerado para os descontos previdenciários, bem como a insuficiente qualidade das fichas financeiras anexadas aos autos principais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: Apresente planilha de cálculo discriminada, indicando expressamente o período considerado em relação aos descontos previdenciários, em conformidade com o art. 145, inciso IV, alínea “b”, do Código de Normas da Corregedoria, bem como o disposto no art. 534 do CPC. Esclareça, documentalmente, se houve a cessação dos descontos previdenciários declarados ilegais, informando a data precisa, ou, caso não tenha ocorrido, manifeste-se a respeito. Anexe aos autos as fichas financeiras legíveis de todo o período a ser considerado para a elaboração do cálculo, a fim de viabilizar a atuação da Contadoria Judicial. Após, voltem conclusos para deliberação. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito.

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:14

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 10:16