Procedimento Comum Cível 0800717-52.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800717-52.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrente(s), por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição id 38640581. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800717-52.2024.8.15.0031

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrente(s), por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição id 38640581. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800717-52.2024.8.15.0031

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrente(s), por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição id 38640581. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800717-52.2024.8.15.0031

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: José Roberto de Sousa Silva Advogado: Davison Emmanoel Lopes Grigório - OAB/PB 29.835 Apelada: CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba Advogado: Balduino Lelis de Farias Filho - OAB/PB 4.242 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível nº 0800717 52 2024 815 0031 Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado em substituição no Gabinete 05 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por José Roberto de Sousa Silva, e outros, em face da sentença prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB, que julgou improcedente o pedido concatenado na Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais, promovida pelos apelantes contra a empresa ora apelada. Dado ao novo posicionamento emitido pelo parquet, com relação à causa vertente, conforme vê-se pelo ID 37812292, ouça-se a empresa promovida, no prazo de cinco dias. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800717-52.2024.8.15.0031. APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO do(a) APELADO: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - PB4242-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:22/10/2025 10:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2025. De ordem, ANA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO, a para adversa para que se manifeste a respeito da juntada de documentos (ID 34943916), no prazo legal e sob advertências legais, devendo produzir eventual prova com impugnação específica.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800717-52.2024.8.15.0031. APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:01/07/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de junho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800717-52.2024.8.15.0031. APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:01/07/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de junho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800717-52.2024.8.15.0031. APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:01/07/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de junho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800717-52.2024.8.15.0031. APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA, MARILENE LAURENTINO DA SILVA, MAISA DA SILVA SOUSA ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 ADVOGADO do(a) APELANTE: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVISON EMMANOEL LOPES GRIGORIO - PB29835 APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:01/07/2025 11:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 3 de junho de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 19:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 09:52

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:34

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO, a para adversa para que se manifeste a respeito da juntada de documentos (ID 34943916), no prazo legal e sob advertências legais, devendo produzir eventual prova com impugnação específica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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