Procedimento Comum Cível 0800616-50.2019.8.15.0561 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800616-50.2019.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

26/02/2026, 06:52

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:56

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:56

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:56

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800616-50.2019.8.15.0561 DECISÃO Vistos, etc. Foi proferida determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 2162222/PE para suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC, conforme decisão proferida pela e. Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Desse modo, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se as partes, desta decisão. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800616-50.2019.8.15.0561 DECISÃO Vistos, etc. Foi proferida determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 2162222/PE para suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC, conforme decisão proferida pela e. Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Desse modo, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se as partes, desta decisão. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800616-50.2019.8.15.0561 DECISÃO Vistos, etc. Foi proferida determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 2162222/PE para suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC, conforme decisão proferida pela e. Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Desse modo, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se as partes, desta decisão. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Coremas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800616-50.2019.8.15.0561 DECISÃO Vistos, etc. Foi proferida determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça nos autos do RESP nº 2162222/PE para suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC, conforme decisão proferida pela e. Min MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. Desse modo, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se as partes, desta decisão. CUMPRA-SE. COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica. ODILSON DE MORAES Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•31/05/2025, 07:29

Despacho

•22/09/2024, 21:42

—

Juntada de Certidão

Publicado Expediente em 05/06/2025.

Publicado Expediente em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Publicado Expediente em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Publicado Expediente em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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