Cumprimento de sentença 0800782-66.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 07:41

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 07:41

Juntada de Ofício

05/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BERTULINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124 EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para tomar ciência da inclusão da dívida (custas finais) no SERASAJUD, devendo adotar as medidas cabíveis, no prazo de 10 dias. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0800782-66.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:20

Juntada de Informações

15/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:31

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BERTULINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124 EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos comprovante de pagamento das custas finais. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0800782-66.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:41

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 07:41

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 07:41

Juntada de Ofício

05/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BERTULINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124 EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para tomar ciência da inclusão da dívida (custas finais) no SERASAJUD, devendo adotar as medidas cabíveis, no prazo de 10 dias. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0800782-66.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:20

Juntada de Informações

15/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:31

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BERTULINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124 EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos comprovante de pagamento das custas finais. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0800782-66.2023.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800782-66.2023.8.15.0521. EXEQUENTE: ANTONIO BERTULINO DA SILVA EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800782-66.2023.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXECUTADO: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340 Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 8 de setembro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] INTIME-se a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasa, protesto e inscrição em dívida ativa (arts. 391 e seguintes do Código de Normas Judicial)". Advogado do(a)

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:52

Juntada de cálculos

08/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

08/09/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 03/09/2025

08/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Juntada de entregue (ecarta)

13/08/2025, 04:52

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:22

Juntada de comunicações

23/07/2025, 10:06

Expedição de Carta.

23/07/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:28

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800782-66.2023.8.15.0521. EXEQUENTE: ANTONIO BERTULINO DA SILVA EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro] Vistos. Cuida-se de AÇÃO ajuizada por ANTONIO BERTULINO DA SILVA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, em fase de cumprimento de sentença. No curso do processo, após a prolação da sentença de mérito, teve início fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que a parte executada foi intimada para pagamento da condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%. A parte exequente pediu o cumprimento de sentença e alegou ser credora de R$ 33.005,21. Devidamente intimada, a parte executada apresentou impugnação (Id. 78788421), arguindo excesso de execução. Sustentou, em suma, que sua constituição como pessoa jurídica ocorreu apenas em agosto de 2020, sendo impossível a realização de descontos em período anterior. Apontou como devido o valor de R$ 8.712,34, referente a um único desconto comprovado nos autos acrescido dos danos morais e consectários legais, efetuando o depósito judicial do referido montante (Id. 78788425 e 78788427). Em despacho de Id. 99227277, este Juízo determinou a expedição de alvarás para o levantamento do valor incontroverso e a remessa dos autos à Contadoria Judicial para dirimir a controvérsia acerca do quantum debeatur. A Contadoria Judicial, por meio da certidão de Id. 102110289, informou a impossibilidade de elaborar os cálculos de forma precisa, ante a ausência de documentos comprobatórios de todos os descontos alegados na inicial, solicitando a intimação do exequente para que acostasse os respectivos extratos bancários. Acolhendo a solicitação do órgão auxiliar, o despacho de Id. 113822082 intimou a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à juntada dos extratos, sob pena de concordância tácita com os cálculos apresentados pelo executado. Transcorrido o prazo, a Secretaria certificou a inércia da parte exequente (conforme se depreende do andamento processual posterior ao despacho). Os alvarás para levantamento da quantia depositada foram devidamente expedidos e encaminhados à instituição financeira (Ids. 100761431 e 100761437). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O procedimento de cumprimento de sentença, embora impulsionado no interesse do credor, exige deste a cooperação necessária para a correta delimitação do seu direito, mormente quando provocado a fazê-lo. É ônus da parte exequente instruir seu pedido com os elementos indispensáveis à comprovação do crédito, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil. No caso em tela, a parte executada apresentou impugnação fundamentada, questionando a base de cálculo apresentada pelo credor e indicando o valor que entendia correto, acompanhado do respectivo depósito. Diante da controvérsia, e por solicitação da Contadoria Judicial, o Juízo oportunizou de forma expressa e peremptória que a parte exequente sanasse a deficiência probatória, juntando os extratos bancários que comprovariam a integralidade dos descontos alegados. Uma vez que, devidamente intimado, o exequente deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido, opera-se a preclusão do seu direito de produzir a prova documental requerida. A sua inércia, diante da advertência judicial expressa, equivale à aceitação dos valores apresentados pela parte executada como sendo os corretos para a quitação da obrigação. Dessa forma, acolho os cálculos apresentados pela parte executada (Id. 78788422), que totalizam R$ 8.712,34 (oito mil, setecentos e doze reais e trinta e quatro centavos), montante este que já foi depositado em juízo e cujo levantamento foi autorizado em favor do credor e de seu patrono. Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, ao tempo em que HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada e, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. PROVIDÊNCIAS PELO CARTÓRIO: 1. Certifique a expedição dos alvarás. 2. Quanto ao pagamento das custas, ATUALIZEM-se os cálculos e INTIME-se a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição no Serasa, protesto e inscrição em dívida ativa (arts. 391 e seguintes do Código de Normas Judicial). Efetuado o pagamento das custas judiciais a qualquer momento, ARQUIVEM-se os autos. Diante do inadimplemento das custas processuais: a) Efetue-se a inclusão do nome da parte devedor no banco de dados do SERASA EXPERIAN, via Sistema SERASAJUD. b) Se valor superior a 10 salários mínimos, a par disso, efetue-se o protesto cartorário. AGUARDE-se a confirmação do protesto da CDCJ. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do comunicado de protesto, OFICIE-se à PGE para inscrição em dívida ativa (art. 395 do Código de Normas Judicial). Após, arquive-se. c) Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o pagamento das custas processuais, deverá comprovar o referido pagamento perante a presente unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento do protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. 4. Ao final, arquive-se os autos. Intimações necessárias. Façam-se as comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - Juiz de Direito

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:36

Expedição de Carta.

21/07/2025, 08:33

Expedição de Carta.

21/07/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO BERTULINO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:26

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800782-66.2023.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Seguro] POLO ATIVO: ANTONIO BERTULINO DA SILVA POLO PASSIVO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Vistos. É cediço que a execução corre no interesse do exequente, diante disso, INTIMO o exequente para, no prazo de 10 dias, proceder à juntada dos extratos bancários requeridos pela contadoria, sob pena de concordância tácita com os cálculos apresentados pelo executado. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO BERTULINO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alagoinha.

16/10/2024, 12:25

Realizado Cálculo de Liquidação

16/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2024, 08:15

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 08:15

Juntada de Alvará

23/09/2024, 17:55

Juntada de Alvará

23/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:21

Expedido alvará de levantamento

27/08/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 19:30

Conclusos para despacho

10/05/2024, 07:46

Juntada de Certidão

10/05/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:35

Juntada de comunicações

06/09/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:53

Juntada de informação

15/08/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:51

Julgado procedente o pedido

14/07/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:30

Decretada a revelia

13/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2023, 18:22

Juntada de comunicações

26/04/2023, 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BERTULINO DA SILVA - CPF: 674.522.804-15 (AUTOR).

25/04/2023, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:20

Ato Ordinatório

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Sentença

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Despacho

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Despacho

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