Procedimento Comum Cível 0801445-71.2022.8.15.0061 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801445-71.2022.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

15/05/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:37

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:19

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 07:52

Outras Decisões

22/04/2026, 12:20

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:38

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801445-71.2022.8.15.0061 DECISÃO Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:37

Despacho

•15/05/2026, 09:37

—

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

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