Procedimento Comum Cível 0801456-10.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.583,38

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:48

Juntada de Informações

31/07/2025, 15:48

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 12:03

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:48

Juntada de Informações

31/07/2025, 15:48

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 09:29

Despacho

•02/05/2025, 19:43

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 12:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de réplica

02/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 18:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2024, 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO - CPF: 036.990.414-17 (AUTOR).

05/06/2024, 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2024, 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 19:35

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 19:35

Despacho

•30/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:19

Sentença

•23/01/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:38

Decisão

•05/06/2024, 18:04