Apelação Criminal 0802607-32.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

JOSIVAN DA SILVA RODRIGUES

Autor

JOSIVAN DA SILVA RODRIGUES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 23186·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:10

Juntada de Petição de cota

22/04/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JOSIVAN DA SILVA RODRIGUES (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 13:05

Juntada de certidão de julgamento

15/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025, 16:42

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2025, 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado

31/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:10

Juntada de Petição de cota

Documentos

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 10:16

DECISÃO

•06/03/2025, 09:41

22/04/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JOSIVAN DA SILVA RODRIGUES (APELANTE) e não-provido

16/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 13:05

Juntada de certidão de julgamento

15/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2025, 16:42

Juntada de certidão de julgamento

01/04/2025, 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado

31/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Deferido o pedido de

06/03/2025, 09:41

Retirado pedido de pauta virtual

06/03/2025, 09:41

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:21

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de parecer

13/02/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:37

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:02

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:02

Recebidos os autos

11/01/2025, 06:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2025, 06:28

Distribuído por sorteio

11/01/2025, 06:28

DESPACHO

•19/02/2025, 12:21

DESPACHO

•18/02/2025, 12:34

DESPACHO

•03/02/2025, 11:37

DECISÃO

•11/11/2024, 09:47

DECISÃO

•11/11/2024, 09:47

SENTENÇA

•11/09/2024, 19:52

SENTENÇA

•11/09/2024, 19:52

DESPACHO

•29/07/2024, 12:15

DESPACHO

•29/07/2024, 12:15

SENTENÇA

•04/06/2024, 21:03

SENTENÇA

•04/06/2024, 21:03

COTA

•01/06/2024, 15:18

DECISÃO

•06/02/2024, 16:28

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 10:16

DECISÃO

•06/03/2025, 09:41

DESPACHO

•19/02/2025, 12:21

DESPACHO

•18/02/2025, 12:34

DESPACHO

•03/02/2025, 11:37

DECISÃO

•11/11/2024, 09:47

DECISÃO

•11/11/2024, 09:47

SENTENÇA

•11/09/2024, 19:52

SENTENÇA

•11/09/2024, 19:52

DESPACHO

•29/07/2024, 12:15

DESPACHO

•29/07/2024, 12:15

SENTENÇA

•04/06/2024, 21:03

SENTENÇA

•04/06/2024, 21:03

COTA

•01/06/2024, 15:18

DECISÃO

•06/02/2024, 16:28

DECISÃO

•06/02/2024, 16:28

DECISÃO

•26/11/2023, 06:18

DESPACHO

•17/08/2023, 19:26

DESPACHO

•17/08/2023, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:11

DECISÃO

•23/05/2023, 14:08

DESPACHO

•26/04/2023, 10:25

DESPACHO

•30/03/2023, 14:10

DESPACHO

•06/02/2023, 11:54

DESPACHO

•11/01/2023, 09:51

DESPACHO

•11/01/2023, 09:51

DESPACHO

•22/11/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 11:06

DESPACHO

•06/06/2022, 12:24

DESPACHO

•03/09/2021, 11:57

DESPACHO

•17/08/2021, 13:49

DESPACHO

•07/06/2021, 11:16