Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805716-32.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/02/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA LINS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de pedido de destaque

26/02/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 12:17

Decisão

•17/07/2025, 11:19

19/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA LINS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805716-32.2023.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA VIEIRA LINS RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE NAZAREZINHO INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 15 de setembro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:27

Juntada de RPV

15/09/2025, 11:12

Juntada de RPV

15/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:39

Outras Decisões

17/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:42

Processo Desarquivado

17/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento

16/07/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:14

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 13:29

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025, 09:26

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 13:46

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte do acórdão.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024, 08:20

Outras Decisões

24/11/2024, 12:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/11/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2024, 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2024, 10:14

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2024, 08:04

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA LINS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2024, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:17

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

18/11/2023, 20:15

Juntada de Projeto de sentença

18/11/2023, 20:15

Conclusos ao Juiz Leigo

17/11/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

25/08/2023, 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023, 18:59

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 18:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 15:04

Decisão

•15/07/2025, 13:29

Acórdão

•27/05/2025, 10:52

Decisão

•24/04/2025, 18:58

Decisão

•02/12/2024, 14:26

Decisão

•24/11/2024, 12:13

Decisão

•21/10/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:10

Acórdão

•30/04/2024, 16:54

Despacho

•25/03/2024, 11:27

Sentença

•12/12/2023, 13:17

Sentença

•20/11/2023, 15:18

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/10/2025, 12:17

Decisão

•17/07/2025, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 15:04

Decisão

•15/07/2025, 13:29

Acórdão

•27/05/2025, 10:52

Decisão

•24/04/2025, 18:58

Decisão

•02/12/2024, 14:26

Decisão

•24/11/2024, 12:13

Decisão

•21/10/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 10:10

Acórdão

•30/04/2024, 16:54

Despacho

•25/03/2024, 11:27

Sentença

•12/12/2023, 13:17

Sentença

•20/11/2023, 15:18

Projeto de sentença

•18/11/2023, 20:15

Despacho

•27/10/2023, 21:55

Despacho

•05/09/2023, 18:29

Despacho

•29/08/2023, 15:16

Documento Jurisprudência

•10/08/2023, 18:59