Apelação Cível 0807112-14.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO DE ARAUJO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SEVERINO DO RAMO DE ARAUJO

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/10/2020, 15:08

Transitado em Julgado em 23/09/2020

02/10/2020, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:20

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO DE ARAUJO - CPF: 486.624.024-53 (APELANTE) e provido

28/07/2020, 04:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2020, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 13:23

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:51

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

02/10/2020, 15:08

Transitado em Julgado em 23/09/2020

02/10/2020, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2020, 04:14

DESPACHO

•02/07/2020, 13:23

01/09/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:20

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO DE ARAUJO - CPF: 486.624.024-53 (APELANTE) e provido

28/07/2020, 04:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2020, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 13:23

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2020, 11:01

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:04

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2020, 14:04

Juntada de certidão

02/04/2020, 14:04

Recebidos os autos

02/04/2020, 00:36

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 00:36

DESPACHO

•16/04/2020, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:11

SENTENÇA

•07/02/2020, 13:25

SENTENÇA

•07/02/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 13:36

DESPACHO

•31/07/2017, 17:51

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•15/02/2017, 15:14

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•15/02/2017, 15:14

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•15/02/2017, 15:14

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•15/02/2017, 15:14