Cumprimento de sentença 0041583-70.2009.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2026, 23:09

Determinada diligência

31/01/2026, 23:09

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041583-70.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMO o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar memória discriminada e atualizada do débito, sob pena de ser adotado como valor de referência para fins de penhora online o apresentado no Id nº 31365984. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:06

Determinada diligência

17/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:39

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0041583-70.2009.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo-se em vista a petição de Id nº 110720201, expeça-se o respectivo alvará de que tratam os valores penhorados por meio do sistema SISBAJUD (Id nº44840214), no valor de R$ 834,94 (oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor de Roberto Peixoto - Sociedade Individual de Advocacia, com as devidas correções, observando-se os dados bancários informados no Id nº 75258807. Após o quê, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 09:03

Outras Decisões

29/08/2025, 15:34

Expedido alvará de levantamento

29/08/2025, 15:34

Determinada diligência

29/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:55

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0041583-70.2009.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo por base a certidão de Id nº 98702610, forçoso reconhecer que merece acolhida o requerimento formulado pela parte exequente (Id nº 101072109), já que a parte executada não se desincumbiu da obrigação de informar a modificação temporária ou definitiva do seu endereço. Isto posto, com fulcro no art. 274, § único, do CPC, considero válida a intima

20/03/2025, 00:00

Determinada diligência

15/02/2025, 12:55

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041583-70.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 06:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041583-70.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041583-70.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:55

Determinada diligência

26/10/2023, 08:55

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0041583-70.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:47

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 11:24

Juntada de informações prestadas

10/04/2022, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:11

Juntada de Certidão

22/06/2021, 12:06

Juntada de Certidão

11/06/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:11

Conclusos para despacho

06/04/2021, 21:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/04/2021, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:37

Conclusos para despacho

02/06/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 19:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 19:51

Processo migrado para o PJe

26/11/2019, 10:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 13:00 TJE2831

20/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 127/1

20/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

20/09/2019, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 20: 09/2019

20/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 17: 01/2019

17/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018

09/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2018

27/07/2018, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27: 07/2018

27/07/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 08: 02/2018

08/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 29: 09/2017

29/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2017 P028619172001 15:04:55 ESCOLIN

24/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2017 P028619172001 16:53:55 ESCOLIN

15/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 03/2017 NF-25

13/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2017 NF 25/17

09/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2016

10/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2016

10/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 10/2016

10/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 03/2016

29/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2016

28/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2016 ESCOLINHA

28/03/2016, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 28: 03/2016 18:39 TJE2831

28/03/2016, 00:00

Mov. [855] - AUTOS FINDOS BAIXA REALIZADA 25102012

25/10/2012, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 19102012

22/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19102012

22/10/2012, 00:00

Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 05102012

05/10/2012, 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 30082012

30/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30072012

30/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18062012

18/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 18062012

18/06/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24052012 NF 80: 12

24/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052012

07/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052012

04/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23042012

23/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09042012

09/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042012

09/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04042012

04/04/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04042012 ESCOLINHA RIS

04/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 21102011 012378PB

21/10/2011, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 21102011

21/10/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102011

20/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22072011

27/07/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22072011

27/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22072011

22/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062011

08/06/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07062011

08/06/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07062011

08/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26042011

26/04/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19042011

19/04/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04082010 012378PB

04/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30072010 NF 91: 10

30/07/2010, 00:00

Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 30072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 30072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 30072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 30072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11052010

14/05/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 11052010

14/05/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052010

14/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08032010

08/03/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08032010

08/03/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 05032010

05/03/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03022010

03/02/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03022010

03/02/2010, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 26012010

26/01/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260120101IRONALDO MARC

26/01/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15012010

15/01/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14012010

14/01/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27112009

30/11/2009, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

26/11/2009, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(25)