Divórcio Consensual 0830153-29.2025.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0830153-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA RAMALHO DANTAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação

04/07/2025, 13:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal O. S. F. e V. C. R. DE A. F., nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado. Defiro a gratuidade processual. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casamento, como mandado de averbação e de ofício, a ser enviado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para proceder, à margem do assento de casamento, a necessária averbação, consignando, ainda, que as partes são isentas das despesas cartorárias, por serem beneficiárias da justiça gratuita. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante à inexistência de interesse recursal, arquivando-se em seguida os autos.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL, com base no art. 487, III, b, do CPC, e decreto o DIVÓRCIO do casal O. S. F. e V. C. R. DE A. F., nos art. 40 da Lei 6.515/77, e art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal e emenda constitucional 66/2010, do casal acima nominado. Defiro a gratuidade processual. P.I. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de casamento, como mandado de averbação e de ofício, a ser enviado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para proceder, à margem do assento de casamento, a necessária averbação, consignando, ainda, que as partes são isentas das despesas cartorárias, por serem beneficiárias da justiça gratuita. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante à inexistência de interesse recursal, arquivando-se em seguida os autos.

26/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:33

Homologado o pedido

18/06/2025, 12:09

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a parte autora para juntar aos autos a minuta do acordo assinada por ambas as partes, no prazo de 5 dias, conforme determinado em despacho de ID nº 113620516.

16/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 12:09

DESPACHO

•11/06/2025, 18:48

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