Arrolamento Comum 0831341-33.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 92.500,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de katia regina ferreira de farias em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de katia regina ferreira de farias em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 16:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 08:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:56

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de katia regina ferreira de farias em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de katia regina ferreira de farias em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•31/01/2026, 08:02

Despacho

•01/10/2025, 09:19

27/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 16:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 08:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:56

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0831341-33.2020.8.15.2001 DESPACHO Como advertido em relação ao bem localizado em Mamanguape/PB - id. 105382052, intime-se o inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 114541208, descrevendo o imóvel sobre o qual detém os direitos possessórios, tal como informado na certidão de registro do id. 114575233, de modo a evitar eventual óbice ao registro do formal de partilha, fornecendo, ainda, o endereço completo e atualizado da pessoa em cujo nome se encontra registrado. Atendido, cite-se ÉRCIO FREITAS D'AVILA LINS para, em 15 dias, manifestar-se acerca da inclusão do bem no inventário, na condição de terceiro interessado. Em seguida, por cautela, retornem os autos ao MP, ante o parecer do id. 90786458. Ausente impugnação, conclusos para determinar a complementação das custas (id. 100951437) e a atualização das certidões fazendárias municipal (João Pessoa e Mamanguape), estadual e nacional. Certidão da CENSEC no id. 32050275 e de registro dos imóveis nos id.s 31284679, 51448941 e 114575233. João Pessoa, 4.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 09:19

Determinada Requisição de Informações

04/09/2025, 09:46

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:41

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0831341-33.2020.8.15.2001 DESPACHO Inicialmente, esclareço que, ausente registro do bem, como informado na petição do id. 112412891, a partilha poderá ocorrer sobre os respectivos direitos possessórios. Nesse contexto, intime-se o inventariante para, no prazo improrrogável de 5 dias, cumprir adequadamente o despacho do id. 105382052, oferecendo novo plano de partilha: 1 – incluindo o outro imóvel localizado na capital com a respectiva certidão de registro, ainda que negativa, e atribuindo-lhe valor e 2 – descrevendo o bem localizado em Mamanguape, tal como indicado no R-003-003803, da certidão de inteiro teor do id. 51448941. Pena de remoção. Atendido, conclusos para exame, inclusive da complementação das custas (id. 100951437) e oitiva do MP, apesar do parecer do id. 90786458. Certidão da CENSEC no id. 32050275 e de registro dos imóveis dos id's 31284679 e 51448941. João Pessoa, 22.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 09:41

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:28

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:07

Determinada Requisição de Informações

14/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:09

Juntada de Certidão

19/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 20:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2024, 10:59

Juntada de outros documentos

11/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 20:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIANA GUEDES ALVES - CPF: 009.760.064-48 (REQUERIDO).

22/05/2024, 15:37

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de parecer

20/05/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:07

Juntada de Certidão

05/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2021, 19:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

30/09/2021, 09:50

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

30/09/2021, 09:25

Conclusos para despacho

14/06/2021, 07:13

Juntada de Petição de informações prestadas

12/01/2021, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 08:26

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 08:26

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 17:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2020, 17:21

Decorrido prazo de katia regina ferreira de farias em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:56

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:22

Juntada de termo de compromisso

12/06/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 18:56

Conclusos para despacho

05/06/2020, 07:58

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 15:48

Despacho

•04/09/2025, 09:46

Despacho

•03/06/2025, 09:41

Despacho

•22/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:25

Despacho

•16/12/2024, 08:07

Despacho

•14/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:00

Decisão

•22/05/2024, 20:14

Decisão

•22/05/2024, 15:37

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/01/2026, 08:02

Despacho

•01/10/2025, 09:19

Despacho

•04/09/2025, 09:46

Despacho

•03/06/2025, 09:41

Despacho

•22/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:25

Despacho

•16/12/2024, 08:07

Despacho

•14/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:00

Decisão

•22/05/2024, 20:14

Decisão

•22/05/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:06

Decisão

•30/09/2021, 09:51

Decisão

•30/09/2021, 09:25

Despacho

•21/09/2020, 11:56

Despacho

•11/06/2020, 18:56