Procedimento do Juizado Especial Cível 0800470-71.2025.8.15.0731 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0800470-71.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 27/06/2025

01/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL ANGELUS MIRANDA DE ALCANTARA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:36

Publicado Sentença em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RAFAEL ANGELUS MIRANDA DE ALCANTARA Ré(u): LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800470-71.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RAFAEL ANGELUS MIRANDA DE ALCANTARA Ré(u): LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800470-71.2025.8.15.0731 Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

14/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:12

Juntada de Projeto de sentença

11/03/2025, 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo

11/03/2025, 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

11/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2025, 13:57

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 10:38