Cumprimento de sentença 0800837-80.2022.8.15.0091 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800837-80.2022.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GRACO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0800837-80.2022.8.15.0091 Vistos, etc. GRACO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA, já qualificado, ingressou com a presente ação em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. Sentença julgada procedente. Em petição id 123073302, a parte executada informou da quitação da obrigação. O autor manifestou anuência solicitando a expedição de alvará. É o sucinto relatório. DECIDO: Os autos tramitaram regularmente quando, junto ao id 123073302, a parte executada informa o pagamento integral da condenação, o qual foi aceito pelo exequente. Dispõe o art. 924, do CPC que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita. Sendo assim, diante da informação prestada, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, EXTINGO POR SENTENÇA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, C/C art. 487, inc. I, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. P. R. I. (eletrônicos). 1. Expeçam-se alvarás, se requerido no modelo ELETRÔNICO independente de nova conclusão, nos seguintes termos: 1.1. Em favor do autor - R$ 226,93, relativo ao ressarcimento das custas iniciais; 1.2. Em favor do Advocacia Terceiro Neto – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.975.559/0001- 51 (chave Pix), com sede na Av. Dom Pedro I, nº 922, Centro, João Pessoa/PB; Banco Itaú, agência 8210, conta 14738-8. - R$ 1500,00, relativo aos honorários sucumbenciais. 2. Após, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025. Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0800837-80.2022.8.15.0091 Vistos, etc. GRACO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA, já qualificado, ingressou com a presente ação em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. Sentença julgada procedente. Em petição id 123073302, a parte executada informou da quitação da obrigação. O autor manifestou anuência solicitando a expedição de alvará. É o sucinto relatório. DECIDO: Os autos tramitaram regularmente quando, junto ao id 123073302, a parte executada informa o pagamento integral da condenação, o qual foi aceito pelo exequente. Dispõe o art. 924, do CPC que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita. Sendo assim, diante da informação prestada, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, EXTINGO POR SENTENÇA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, C/C art. 487, inc. I, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. P. R. I. (eletrônicos). 1. Expeçam-se alvarás, se requerido no modelo ELETRÔNICO independente de nova conclusão, nos seguintes termos: 1.1. Em favor do autor - R$ 226,93, relativo ao ressarcimento das custas iniciais; 1.2. Em favor do Advocacia Terceiro Neto – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.975.559/0001- 51 (chave Pix), com sede na Av. Dom Pedro I, nº 922, Centro, João Pessoa/PB; Banco Itaú, agência 8210, conta 14738-8. - R$ 1500,00, relativo aos honorários sucumbenciais. 2. Após, ARQUIVEM-SE os autos. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2025. Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:07

Juntada de

17/09/2025, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 12:09

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 12:09

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:49

Documentos

Decisão

•26/12/2022, 11:43

Decisão

•06/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800837-80.2022.8.15.0091 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte executada para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 117202773, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800837-80.2022.8.15.0091 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de GRACO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

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