Apelação Cível 0801243-22.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 397.811,24

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ANDRE LICARIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO

Representa: Autor

ALEX SOUTO ARRUDA

OAB/PB 10358·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/11/2024, 19:11

Baixa Definitiva

14/11/2024, 19:11

Juntada de Decisão

14/11/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/02/2024, 18:48

Juntada de Certidão

26/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:37

Conclusos para despacho

18/01/2023, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:22

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:40

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/11/2024, 19:11

Baixa Definitiva

14/11/2024, 19:11

Juntada de Decisão

14/11/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/02/2024, 18:48

Juntada de Certidão

Documentos

DESPACHO

•27/02/2023, 16:37

DECISÃO

•06/10/2022, 16:42

26/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:37

Conclusos para despacho

18/01/2023, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:22

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:40

Recurso Especial não admitido

06/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

13/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de cota

09/09/2022, 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de recurso especial

30/06/2022, 15:29

Juntada de Petição de recurso especial

30/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022, 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022, 08:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 08:15

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 01:34

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado

16/03/2022, 12:23

Juntada de certidão de julgamento

16/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:19

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

16/02/2022, 06:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2022, 22:41

Decorrido prazo de ANDRE LICARIAO DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2021, 10:18

Conclusos para despacho

28/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:29

Conhecido o recurso de ANDRE LICARIAO DOS SANTOS - CPF: 497.670.544-72 (APELANTE) e não-provido

30/09/2021, 19:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2021, 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 23:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 07:58

Conclusos para despacho

14/07/2021, 06:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2021, 15:29

Conclusos para despacho

25/01/2021, 18:25

Juntada de Petição de parecer

25/01/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 22:50

Conclusos para despacho

07/12/2020, 23:02

Juntada de Certidão

07/12/2020, 23:01

Juntada de certidão

07/12/2020, 23:01

Recebidos os autos

04/12/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 17:19

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 19:48

DESPACHO

•02/04/2022, 01:34

DESPACHO

•09/03/2022, 12:19

DESPACHO

•16/02/2022, 10:44

DESPACHO

•09/02/2022, 22:41

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 19:05

DESPACHO

•01/08/2021, 01:37

DESPACHO

•14/07/2021, 07:58

DESPACHO

•11/07/2021, 15:29

DESPACHO

•18/12/2020, 22:50

DESPACHO

•19/11/2020, 20:19

DESPACHO

•19/11/2020, 18:13

SENTENÇA

•18/11/2020, 12:00

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•27/02/2023, 16:37

DECISÃO

•06/10/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 19:48

DESPACHO

•02/04/2022, 01:34

DESPACHO

•09/03/2022, 12:19

DESPACHO

•16/02/2022, 10:44

DESPACHO

•09/02/2022, 22:41

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 19:05

DESPACHO

•01/08/2021, 01:37

DESPACHO

•14/07/2021, 07:58

DESPACHO

•11/07/2021, 15:29

DESPACHO

•18/12/2020, 22:50

DESPACHO

•19/11/2020, 20:19

DESPACHO

•19/11/2020, 18:13

SENTENÇA

•18/11/2020, 12:00

DESPACHO

•14/08/2020, 06:20

DESPACHO

•14/08/2020, 01:09

DESPACHO

•03/06/2019, 17:24

DESPACHO

•07/05/2019, 15:57

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2018, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2018, 10:15

DESPACHO

•05/03/2018, 15:32