Execução Fiscal 0810257-15.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.188,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 10:29

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:07

Juntada de Alvará

10/06/2025, 17:47

Publicado Certidão em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810257-15.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Polo passivo: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé. Junto aos autos guia de pagamento das custas judiciais. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Polo ativo:

04/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:46

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:39

Juntada de Alvará

19/05/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2025, 11:35

Expedido alvará de levantamento

13/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:13

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2025, 10:29

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:07

Juntada de Alvará

10/06/2025, 17:47

Publicado Certidão em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:46

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2025, 11:35

DESPACHO

•03/02/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:46

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810257-15.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Polo passivo: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé. Junto aos autos guia de pagamento das custas judiciais. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Polo ativo:

04/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:46

Juntada de Certidão

03/06/2025, 11:39

Juntada de Alvará

19/05/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2025, 11:35

Expedido alvará de levantamento

13/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:38

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 15:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 10:11

Conclusos para despacho

26/07/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:36

Conclusos para despacho

07/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 12:02

Conclusos para despacho

23/05/2020, 18:28

Juntada de Petição de cota

10/05/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2020, 18:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2018, 11:45

Juntada de certidão

04/12/2018, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 00:02

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2018, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2018, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 16:10

Conclusos para despacho

12/04/2018, 12:48

Juntada de certidão

12/04/2018, 12:48

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 17:32

Juntada de certidão

05/06/2017, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2017, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 10:05

Conclusos para despacho

03/05/2016, 17:18

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 09:50

DESPACHO

•25/07/2022, 17:35

DESPACHO

•16/10/2020, 12:02

DECISÃO

•06/02/2020, 18:31

DESPACHO

•25/06/2018, 16:02

DESPACHO

•06/05/2016, 10:01