Apelação / Remessa Necessária 0829574-57.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

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Partes do Processo

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Autor

THIAGO MARCEL DE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE MATOS FEITOSA

OAB/PB 19338·CPF·Representa: Réu

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 19339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:13

Publicado Mandado em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

01/12/2025, 18:45

Conclusos para admissibilidade recursal

01/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de parecer

30/11/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:49

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:13

Publicado Mandado em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/06/2020, 14:15

Despacho

•15/06/2023, 12:09

10/04/2026, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

01/12/2025, 18:45

Conclusos para admissibilidade recursal

01/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de parecer

30/11/2025, 23:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de THIAGO MARCEL DE ARAUJO SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:55

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.709.449/0001-59 (APELANTE) e não-provido

22/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/08/2025, 17:26

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 09:50

Recebidos os autos

09/07/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 09:50

Despacho

•13/03/2025, 12:14

Sentença

•05/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:15

Decisão

•27/08/2025, 17:26

Despacho

•29/08/2025, 11:10

Acórdão

•22/09/2025, 10:51

Acórdão

•22/09/2025, 10:51

Despacho

•10/04/2026, 11:27