Procedimento Comum Cível 0029713-91.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0029713-91.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BEZERRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:00

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RAIMUNDO BEZERRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0029713-91.2010.8.15.2001

04/06/2025, 00:00

Determinada diligência

01/03/2025, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Conclusos para decisão

04/12/2024, 23:02

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 23:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BEZERRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:47

Julgado procedente o pedido

12/03/2024, 11:52

Documentos

DECISÃO

•03/06/2025, 15:23

DECISÃO

•01/03/2025, 12:03

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BEZERRA em 02/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BEZERRA em 14/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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