Apelação Cível 0821358-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 72.900,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HEIDE AZEVEDO FREIRE

CPF

Autor

SHEILA AZEVEDO FREIRE

CPF

Autor

CRISHANE AZEVEDO FREIRE

CPF

Autor

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

Terceiro

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA

OAB/PB 29501·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO

OAB/PB 16488·CPF·Representa: Autor

MARILIA MATOS ARAUJO

OAB/CE 25065·CPF·Representa: Réu

LIRES TELES FILGUEIRA

OAB/CE 33280·CPF·Representa: Réu

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO

OAB/CE 13125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HEIDE AZEVEDO FREIRE

CPF

Autor

SHEILA AZEVEDO FREIRE

CPF

Autor

CRISHANE AZEVEDO FREIRE

CPF

Autor

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

Terceiro

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA

OAB/PB 29501·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO

OAB/PB 16488·CPF·Representa: Autor

MARILIA MATOS ARAUJO

OAB/CE 25065·CPF·Representa: Réu

LIRES TELES FILGUEIRA

OAB/CE 33280·CPF·Representa: Réu

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO

OAB/CE 13125·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 09:26

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 26/07/2025

29/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de HEIDE AZEVEDO FREIRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de HEIDE AZEVEDO FREIRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARILIA MATOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARILIA MATOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025, 09:26

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 26/07/2025

29/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de HEIDE AZEVEDO FREIRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/05/2019, 17:41

DECISÃO

•13/09/2019, 11:19

26/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de HEIDE AZEVEDO FREIRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARILIA MATOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARILIA MATOS ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 06:40

Conhecido o recurso de CRISHANE AZEVEDO FREIRE - CPF: 569.857.894-04 (APELANTE), HEIDE AZEVEDO FREIRE - CPF: 280.040.354-34 (APELANTE) e SHEILA AZEVEDO FREIRE - CPF: 374.593.094-00 (APELANTE) e não-provido

01/07/2025, 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 14:39

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2025, 14:38

Indeferido o pedido de HEIDE AZEVEDO FREIRE - CPF: 280.040.354-34 (APELANTE), CRISHANE AZEVEDO FREIRE - CPF: 569.857.894-04 (APELANTE) e SHEILA AZEVEDO FREIRE - CPF: 374.593.094-00 (APELANTE)

01/07/2025, 09:37

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025, 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado

17/06/2025, 12:36

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:47

Deliberado em Sessão - Adiado

26/05/2025, 20:56

Deferido o pedido de

20/05/2025, 16:32

Retirado pedido de pauta virtual

20/05/2025, 16:32

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2025, 16:32

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 12:08

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 14:03

Recebidos os autos

24/03/2025, 12:24

Recebidos os autos

24/03/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 12:23

DESPACHO

•20/01/2020, 15:57

DESPACHO

•24/04/2020, 11:45

DESPACHO

•29/05/2020, 13:19

DESPACHO

•02/09/2020, 16:23

DESPACHO

•25/02/2021, 15:00

DECISÃO

•09/08/2021, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:11

DESPACHO

•15/06/2022, 10:08

DESPACHO

•15/06/2022, 11:05

DESPACHO

•20/07/2022, 20:27

Todos os documentos(38)

DESPACHO

•15/05/2019, 17:41

DECISÃO

•13/09/2019, 11:19

DESPACHO

•20/01/2020, 15:57

DESPACHO

•24/04/2020, 11:45

DESPACHO

•29/05/2020, 13:19

DESPACHO

•02/09/2020, 16:23

DESPACHO

•25/02/2021, 15:00

DECISÃO

•09/08/2021, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 11:11

DESPACHO

•15/06/2022, 10:08

DESPACHO

•15/06/2022, 11:05

DESPACHO

•20/07/2022, 20:27

DESPACHO

•12/12/2022, 10:58

DESPACHO

•26/12/2022, 15:31

DECISÃO

•22/02/2023, 11:44

DECISÃO

•13/03/2023, 11:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2023, 18:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2023, 18:49

DECISÃO

•15/06/2023, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 12:30

DESPACHO

•08/01/2024, 10:46

DESPACHO

•08/02/2024, 09:47

DESPACHO

•16/02/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 17:28

SENTENÇA

•29/11/2024, 10:01

SENTENÇA

•10/12/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 12:18

DESPACHO

•05/05/2025, 12:08

DECISÃO

•20/05/2025, 16:32

DECISÃO

•01/07/2025, 09:37

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 23:05