Procedimento Comum Cível 0831013-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 370.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se do Alvará de ID 113145226

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se do Alvará de ID 113145226

30/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:45

Juntada de Alvará

28/07/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se do Alvará de ID 113145226

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se do Alvará de ID 113145226

30/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:45

Juntada de Alvará

28/07/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte autora no ID 114212958.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 21:44

Conclusos para decisão

09/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 11:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias indicar valor em que a instituição bancária deverá transferir, para que seja realizada a confecção do alvará.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias indicar valor em que a instituição bancária deverá transferir, para que seja realizada a confecção do alvará.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:40

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:39

Expedido alvará de levantamento

13/05/2025, 09:57

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 09:57

Conclusos para decisão

06/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 09:26

Conclusos para decisão

21/01/2025, 12:35

Processo Desarquivado

21/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2023, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2023, 21:17

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e sem muitas delongas, acatando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita. O trânsito em julgado ocorreu na data desta assinatura e

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e sem muitas delongas, acatando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita. O trânsito em julgado ocorreu na data desta assinatura e

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto e sem muitas delongas, acatando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Condeno a parte autora no pagamento das custas, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita. O trânsito em julgado ocorreu na data desta assinatura e

08/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:33

Juntada de informação

07/11/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:28

Extinto o processo por desistência

07/11/2023, 08:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:03

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de cota

29/07/2023, 21:51

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/07/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/06/2023, 23:44

Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2023, 11:53

Publicado Intimação em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2023, 23:05

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/06/2023, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro. Nomeio a perita Cristina Santos de Castro, com endereço na Francisco Gonçalves de Assis, 86, Apto 204, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-753, João Pessoa, telefone: (83) 98156-2426. Tendo em vista o deferimento da Justiça gratuita, fixo desde já os honorários do perito em R$ 1.320,00, (mil trezentos e vinte reais) que equivale a 4 vezes o valor fixado pela tabela estabelecida na Reso

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro. Nomeio a perita Cristina Santos de Castro, com endereço na Francisco Gonçalves de Assis, 86, Apto 204, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-753, João Pessoa, telefone: (83) 98156-2426. Tendo em vista o deferimento da Justiça gratuita, fixo desde já os honorários do perito em R$ 1.320,00, (mil trezentos e vinte reais) que equivale a 4 vezes o valor fixado pela tabela estabelecida na Reso

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro. Nomeio a perita Cristina Santos de Castro, com endereço na Francisco Gonçalves de Assis, 86, Apto 204, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-753, João Pessoa, telefone: (83) 98156-2426. Tendo em vista o deferimento da Justiça gratuita, fixo desde já os honorários do perito em R$ 1.320,00, (mil trezentos e vinte reais) que equivale a 4 vezes o valor fixado pela tabela estabelecida na Reso

16/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 12:59

Nomeado perito

14/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2023, 11:23

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 06:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2023, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRESSA MACIEL LACERDA CAVALCANTE - CPF: 056.413.584-44 (AUTOR).

05/06/2023, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 13:07

Distribuído por dependência

01/06/2023, 13:07

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 13:53

Decisão

•14/06/2023, 08:16

Despacho

•09/08/2023, 15:54

Despacho

•12/10/2023, 18:25

Sentença

•07/11/2023, 08:14

Despacho

•09/02/2025, 09:26

Despacho

•13/05/2025, 09:57

Despacho

•27/05/2025, 10:44

Despacho

•16/06/2025, 21:44

Despacho

•25/07/2025, 07:40