Cumprimento de sentença 0803804-66.2022.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EXPEDITO FAUSTINO, GICELIA MARIA FAUSTINO EXECUTADO: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para ciência e, querendo, manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. MAMANGUAPE-PB, 7 de agosto de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Tarifas, Cédula de Crédito Bancário, Bancários] Processo nº 0803804-66.2022.8.15.0231

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de EXPEDITO FAUSTINO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:36

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 17:59

Despacho

•08/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:56

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EXPEDITO FAUSTINO, GICELIA MARIA FAUSTINO EXECUTADO: BANCO BRADESCO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para ciência e, querendo, manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. MAMANGUAPE-PB, 7 de agosto de 2025. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Tarifas, Cédula de Crédito Bancário, Bancários] Processo nº 0803804-66.2022.8.15.0231

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de EXPEDITO FAUSTINO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de GICELIA MARIA FAUSTINO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803804-66.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Noticiado o falecimento do exequente, foi requerida a habilitação nos autos por uma de suas sucessoras. Intimada a requerente para informar se representava o espólio e comprovar a anuência das demais herdeiras quanto ao levantamento do saldo remanescente, foram juntadas declarações em Id.114041931 e seguintes. Contudo, verifica-se que tais declarações não possuem firma reconhecida, assim como não foram assinadas digitalmente com certificado válido, o que compromete sua autenticidade e impede a autorização segura do levantamento requerido. Diante disso, intime-se o advogado da sucessora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente declarações com firma reconhecida das demais herdeiras, ou declarações com assinatura digital certificada, autorizando-a expressamente a representá-las nos autos, bem como a realizar o levantamento do valor remanescente. Cumprida a diligência, intime-se o executado para ciência e, querendo, manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803804-66.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Noticiado o falecimento do exequente, foi requerida a habilitação nos autos por uma de suas sucessoras. Intimada a requerente para informar se representava o espólio e comprovar a anuência das demais herdeiras quanto ao levantamento do saldo remanescente, foram juntadas declarações em Id.114041931 e seguintes. Contudo, verifica-se que tais declarações não possuem firma reconhecida, assim como não foram assinadas digitalmente com certificado válido, o que compromete sua autenticidade e impede a autorização segura do levantamento requerido. Diante disso, intime-se o advogado da sucessora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente declarações com firma reconhecida das demais herdeiras, ou declarações com assinatura digital certificada, autorizando-a expressamente a representá-las nos autos, bem como a realizar o levantamento do valor remanescente. Cumprida a diligência, intime-se o executado para ciência e, querendo, manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de GICELIA MARIA FAUSTINO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803804-66.2022.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Em análise dos autos, constato o falecimento do exequente, conforme certidão de óbito juntada em id. 105628853. Gicelia Maria Faustino requereu habilitação nos autos como sucessora. Nos termos do art. 110 do CPC, "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores". Assim, verifica-se que a sucessão pode ser realizada pelo espólio, não sendo obrigatória a sucessão pelos herdeiros. Diante disso, intime-se o advogado subscritor da petição retro para informar e comprovar se Gicelia Maria Faustino representa o espólio, na condição de inventariante em ação em curso, ou se possui anuência expressa dos demais sucessores mencionados na certidão de óbito para o levantamento do saldo remanescente. Fixo o prazo de 15 dias para os esclarecimentos. MAMANGUAPE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:50

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:19

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:54

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:13

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:48

Juntada de documento de comprovação

15/05/2024, 08:47

Juntada de Alvará

15/05/2024, 08:29

Juntada de Alvará

15/05/2024, 08:29

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:44

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:41

Juntada de outros documentos

01/03/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:36

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:11

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2023, 09:06

Recebidos os autos

21/11/2023, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

26/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de apelação

26/05/2023, 21:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:44

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de réplica

10/04/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2022, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2022, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 14:34

Despacho

•08/07/2025, 11:21

Despacho

•03/06/2025, 12:52

Despacho

•03/06/2025, 11:34

Despacho

•15/10/2024, 19:37

Despacho

•15/10/2024, 18:19

Despacho

•21/07/2024, 14:45

Despacho

•14/05/2024, 11:38

Despacho

•01/03/2024, 10:41

Despacho

•27/02/2024, 07:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 02:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:11

Acórdão

•24/10/2023, 00:31

Todos os documentos(26)

Despacho

•30/01/2026, 17:59

Despacho

•08/07/2025, 11:57

Despacho

•08/07/2025, 11:21

Despacho

•03/06/2025, 12:52

Despacho

•03/06/2025, 11:34

Despacho

•15/10/2024, 19:37

Despacho

•15/10/2024, 18:19

Despacho

•21/07/2024, 14:45

Despacho

•14/05/2024, 11:38

Despacho

•01/03/2024, 10:41

Despacho

•27/02/2024, 07:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 02:18

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:11

Acórdão

•24/10/2023, 00:31

Despacho

•28/09/2023, 11:09

Despacho

•01/09/2023, 14:05

Despacho

•11/07/2023, 06:43

Despacho

•28/06/2023, 17:00

Sentença

•25/04/2023, 09:47

Sentença

•25/04/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:34

Decisão

•28/11/2022, 09:57