Execução de Título Extrajudicial 0805101-31.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.473,92

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO EXECUTADO: ROSINEI BENACON BATALHA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0805101-31.2025.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Face à permissibilidade contida no art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95, deixo de apresentar o relatório. Decido: Em análise aos autos, verifica-se que a parte promovente requereu a desistência do processo. ID 128453914. Nesta condição, torna-se prejudicada a apreciação do pedido formulado, devendo ser extinto o processo sem exame de mérito. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para DECRETAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Após as formalidades legais, arquive-se com as cautelas devidas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

08/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:16

Extinto o processo por desistência

19/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:48

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805101-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO EXECUTADO: ROSINEI BENACON BATALHA Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA OAB: PE38828 Endereço: desconhecido Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL OAB: PB17426 Endereço: R RIBEIRO DE BRITO, 554, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-310 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Verifica-se do termo de audiência 121767581 que não houve efetivação da citação. Assim, determino a parte autora para promover a citação da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 6 de outubro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:59

Todas as movimentações(71)

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO EXECUTADO: ROSINEI BENACON BATALHA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0805101-31.2025.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Face à permissibilidade contida no art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/95, deixo de apresentar o relatório. Decido: Em análise aos autos, verifica-se que a parte promovente requereu a desistência do processo. ID 128453914. Nesta condição, torna-se prejudicada a apreciação do pedido formulado, devendo ser extinto o processo sem exame de mérito. Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para DECRETAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Após as formalidades legais, arquive-se com as cautelas devidas. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

08/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:16

Extinto o processo por desistência

19/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:48

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:48

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805101-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO EXECUTADO: ROSINEI BENACON BATALHA Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA OAB: PE38828 Endereço: desconhecido Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL OAB: PB17426 Endereço: R RIBEIRO DE BRITO, 554, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-310 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Verifica-se do termo de audiência 121767581 que não houve efetivação da citação. Assim, determino a parte autora para promover a citação da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 6 de outubro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:59

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:19

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805101-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO EXECUTADO: ROSINEI BENACON BATALHA Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA OAB: PE38828 Endereço: desconhecido Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL OAB: PB17426 Endereço: R RIBEIRO DE BRITO, 554, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-310 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " “Tratou-se de audiência designada para conciliação na presente execução, mas nem a parte exequente nem a parte executada compareceram, o que inviabilizou o ato. Dos autos, extrai-se que a parte exequente foi regularmente intimada mediante advogado(a) e sobre a parte executada houve citação infrutífera por oficial de justiça no id. 117345310 e entrega de carta com AR assinada por terceira pessoa. Assim, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2025 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

29/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de ROSINEI BENACON BATALHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:56

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:42

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 02:58

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805101-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO EXECUTADO: ROSINEI BENACON BATALHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, venho, por meio desta, INTIMAR as partes através de seus advogados, por todos os atos do processo acima mencionado, para comparecer neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) designada: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2 Data: 29/08/2025 Hora: 08:30 hs, ficando o(a) Promovente advertido(a) de que o não comparecimento resultara em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE. OBSERVAÇÃO 1: EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES, SERÁ DECRETADA A CONTUMÁCIA (AUTOR) OU A REVELIA (PROMOVIDO). OBSERVAÇÃO 2: EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhatsApp: (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - VIRTUAL Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] TRATA-SE DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO SEM PREJUÍZO DE JULGAMENTO ANTECIPADO, CASO NÃO HAJA NOVAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc. A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 25 de julho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada deverá ser informada a este juízo. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo 4 Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2025 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

25/07/2025, 07:04

Expedição de Carta.

15/07/2025, 12:45

Outras Decisões

14/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0805101-31.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLAS DO ALTO EXECUTADO: ROSINEI BENACON BATALHA Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA OAB: PE38828 Endereço: desconhecido Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL OAB: PB17426 Endereço: R RIBEIRO DE BRITO, 554, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-310 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Compulsando os autos, verifico se tratar o feito de execução de título extrajudicial e não de ação de conhecimento. Designada audiência conciliatória após o bloqueio em conta, a parte executada não se fez presente (ID. 113743353) havendo, portanto, preclusão em relação a apresentação de embargos à execução. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias e, após, tornem os autos conclusos para apreciação ao MM. Togado. ". Prazo:05 dias João Pessoa, em 3 de junho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:04

Juntada de Decisão

02/06/2025, 12:46

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:46

Conclusos ao Juiz Leigo

02/06/2025, 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

02/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de carta de preposição

02/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de ROSINEI BENACON BATALHA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:44

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:44

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 14:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

23/04/2025, 14:52

Expedição de Carta.

14/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de ROSINEI BENACON BATALHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de diligência

12/02/2025, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:54

Determinada diligência

03/02/2025, 18:31

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/02/2025, 02:03

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 22:52

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 12:16

Sentença

•19/12/2025, 12:55

Despacho

•06/10/2025, 12:49

Despacho

•14/07/2025, 17:35

Despacho

•03/06/2025, 10:04

Despacho

•12/04/2025, 09:39

Decisão

•11/03/2025, 09:28

Despacho

•03/02/2025, 18:31

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