Agravo em Recurso Especial 0806930-78.2024.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0806930-78.2024.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391382/2026

24/04/2026, 12:26

Protocolizada Petição 391382/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 151749/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151749 - AgRg no AREsp 3156420 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:48

Não conhecido o recurso de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 151749/2026 - AgRg no AREsp 3156420

14/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241306/2026

17/03/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição 241306/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 151749/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:30

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