Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0861513-84.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0861513-84.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:29

Determinada diligência

23/10/2025, 19:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 12:03

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861513-84.2022.8.15.2001. AUTOR: FRANCISMAR PASSOS GOMES, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, MARCONI GONCALVES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 3 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861513-84.2022.8.15.2001. AUTOR: FRANCISMAR PASSOS GOMES, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, MARCONI GONCALVES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 3 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861513-84.2022.8.15.2001. AUTOR: FRANCISMAR PASSOS GOMES, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, MARCONI GONCALVES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 3 de junho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

04/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 10:29

Despacho

•23/10/2025, 19:55

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Todas as movimentações(47)