Inquérito Policial 0800234-80.2024.8.15.0141 - TJPB

Inquérito Policial 0800234-80.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Prorrogado prazo de conclusão

18/03/2026, 09:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 20:37

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 20:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800234-80.2024.8.15.0141 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA INDICIADO: ROGISLEY DANIEL FERNANDES LIMA, JOSE EUDERBLANDO MOTA DE ALENCAR DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos. Compulsando os autos, observo que a última cota ministerial (ID 116772248) faz referência aos autos nº 0805663-28.2024.8.15.0141, processo diverso do presente inquérito policial. Considerando que a manifestação ministerial não guarda pertinência com o feito em análise, RETORNEM OS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO para nova manifestação quanto ao mérito do presente inquérito policial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de cota

22/07/2025, 21:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:02

Despacho

•28/07/2025, 12:54

—

Prorrogado prazo de conclusão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 18/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 10/07/2025 23:59.

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