Procedimento Comum Cível 0800412-49.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA HELENA XAVIER AMARO

CPF

Autor

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA

CPF

Reu

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO

OAB/PB 25159·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 25492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 35778387 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 35102899. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:39

Recebidos os autos

18/06/2024, 22:41

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 22:59

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:45

Todas as movimentações(96)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 35778387 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 35102899. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•25/06/2024, 11:07

DECISÃO

•18/06/2024, 14:55

25/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:39

Recebidos os autos

18/06/2024, 22:41

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 22:59

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:45

Decorrido prazo de GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA em 26/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022, 12:28

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:05

Conclusos para despacho

08/11/2022, 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2022, 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/10/2022, 19:10

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:34

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2022, 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:53

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2022, 08:53

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:33

Conclusos para despacho

02/08/2022, 23:44

Juntada de Petição de réplica

01/08/2022, 23:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 21:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 21:35

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/06/2022 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

06/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2022, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 15:39

Juntada de devolução de mandado

10/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 19:39

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/06/2022 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

04/05/2022, 07:52

Juntada de Certidão

04/05/2022, 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

03/05/2022, 12:25

Recebidos os autos.

03/05/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:40

Juntada de Petição de contestação

28/04/2022, 17:49

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 20:11

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2022, 09:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/04/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

04/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 10:27

Juntada de certidão oficial de justiça

31/03/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:48

Juntada de devolução de mandado

21/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2022, 17:44

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

17/03/2022, 10:22

Juntada de Certidão

17/03/2022, 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

17/03/2022, 08:30

Recebidos os autos.

17/03/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:33

Conclusos para decisão

11/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2022, 09:22

Outras Decisões

09/03/2022, 09:22

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2022, 09:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2022, 06:53

Conclusos para despacho

03/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA HELENA XAVIER AMARO (131.885.264-15).

23/02/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2022, 12:16

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 12:16

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 10:45

DESPACHO

•17/04/2024, 09:34

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 16:38

DESPACHO

•18/12/2023, 06:57

DESPACHO

•15/12/2023, 20:27

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 16:29

DECISÃO

•23/07/2023, 10:37

DESPACHO

•06/07/2023, 16:28

DESPACHO

•24/04/2023, 13:58

DESPACHO

•15/03/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 22:59

SENTENÇA

•23/11/2022, 12:28

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•25/06/2024, 11:07

DECISÃO

•18/06/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•06/05/2024, 10:45

DESPACHO

•17/04/2024, 09:34

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 16:38

DESPACHO

•18/12/2023, 06:57

DESPACHO

•15/12/2023, 20:27

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 16:29

DECISÃO

•23/07/2023, 10:37

DESPACHO

•06/07/2023, 16:28

DESPACHO

•24/04/2023, 13:58

DESPACHO

•15/03/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 22:59

SENTENÇA

•23/11/2022, 12:28

DECISÃO

•24/10/2022, 19:10

SENTENÇA

•06/10/2022, 08:53

DESPACHO

•25/08/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 21:35

DESPACHO

•03/05/2022, 11:40

DESPACHO

•06/04/2022, 20:11

DESPACHO

•16/03/2022, 19:33

DECISÃO

•09/03/2022, 09:22

DECISÃO

•23/02/2022, 09:31