Monitória 0800771-39.2023.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.681,25

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

JOSE NERGINO SOBREIRA

CNPJ

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACIMBAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/01/2026, 10:43

Determinada diligência

02/12/2025, 19:35

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/09/2025, 15:24

Juntada de Certidão

04/09/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/01/2026, 10:43

Determinada diligência

02/12/2025, 19:35

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 12:03

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 19:33

Despacho

•03/06/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/09/2025, 15:24

Juntada de Certidão

04/09/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Nergino Sobreira EPP – PJS Distribuidora Réus: Município de Cacimbas/PB e Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara unica de Teixeira MONITÓRIA (40) Processo 0800771-39.2023.8.15.0391 Trata-se de ação monitória proposta por Jose Nergino Sobreira EPP – PJS Distribuidora, pessoa jurídica de direito privado, contra o Município de Cacimbas e o Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas, ambos pessoas jurídicas de direito público interno, visando o recebimento do montante de R$ 2.681,25, decorrente do fornecimento de materiais ambulatoriais e hospitalares à municipalidade. Após análise nos autos, percebe-se que os réus não foram regularmente intimados do mandado de pagamento (ID: 75610697) expedido por este juízo. Nesse sentido, determino a intimação dos réus para cumprimento voluntário do mandado no prazo de 30 dias úteis, visto o regime de fazenda pública característico das entidades do Polo Passivo. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se, com as cautelas legais. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Nergino Sobreira EPP – PJS Distribuidora Réus: Município de Cacimbas/PB e Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara unica de Teixeira MONITÓRIA (40) Processo 0800771-39.2023.8.15.0391 Trata-se de ação monitória proposta por Jose Nergino Sobreira EPP – PJS Distribuidora, pessoa jurídica de direito privado, contra o Município de Cacimbas e o Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas, ambos pessoas jurídicas de direito público interno, visando o recebimento do montante de R$ 2.681,25, decorrente do fornecimento de materiais ambulatoriais e hospitalares à municipalidade. Após análise nos autos, percebe-se que os réus não foram regularmente intimados do mandado de pagamento (ID: 75610697) expedido por este juízo. Nesse sentido, determino a intimação dos réus para cumprimento voluntário do mandado no prazo de 30 dias úteis, visto o regime de fazenda pública característico das entidades do Polo Passivo. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se, com as cautelas legais. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Nergino Sobreira EPP – PJS Distribuidora Réus: Município de Cacimbas/PB e Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara unica de Teixeira MONITÓRIA (40) Processo 0800771-39.2023.8.15.0391 Trata-se de ação monitória proposta por Jose Nergino Sobreira EPP – PJS Distribuidora, pessoa jurídica de direito privado, contra o Município de Cacimbas e o Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas, ambos pessoas jurídicas de direito público interno, visando o recebimento do montante de R$ 2.681,25, decorrente do fornecimento de materiais ambulatoriais e hospitalares à municipalidade. Após análise nos autos, percebe-se que os réus não foram regularmente intimados do mandado de pagamento (ID: 75610697) expedido por este juízo. Nesse sentido, determino a intimação dos réus para cumprimento voluntário do mandado no prazo de 30 dias úteis, visto o regime de fazenda pública característico das entidades do Polo Passivo. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se, com as cautelas legais. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/06/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:47

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 14:18

Despacho

•03/06/2025, 17:23

Despacho

•07/07/2023, 11:24