Recurso Inominado Cível 0807401-40.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.423,60

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Sousa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Sousa

Partes do Processo

HOZAILTON LINHARES COELHO

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 07:08

Baixa Definitiva

19/11/2025, 07:08

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 07:07

Conhecido o recurso de HOZAILTON LINHARES COELHO - CPF: 805.972.974-87 (RECORRENTE) e provido

23/10/2025, 21:05

Juntada de certidão de julgamento

23/10/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 06:44

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Marcos Coelho De Salles

24/09/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2025, 07:08

Baixa Definitiva

19/11/2025, 07:08

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 07:07

Conhecido o recurso de HOZAILTON LINHARES COELHO - CPF: 805.972.974-87 (RECORRENTE) e provido

23/10/2025, 21:05

Juntada de certidão de julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2025, 21:05

DESPACHO

•26/09/2025, 06:44

23/10/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 06:44

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Marcos Coelho De Salles

24/09/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 22:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:35

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Marcos Coelho De Salles

03/09/2025, 12:05

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2025, 23:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2025, 23:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HOZAILTON LINHARES COELHO - CPF: 805.972.974-87 (RECORRENTE).

16/07/2025, 23:41

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:21

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:21

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 13:46

DESPACHO

•04/09/2025, 18:35

DECISÃO

•16/07/2025, 23:41

SENTENÇA

•03/06/2025, 15:44

PROJETO DE SENTENÇA

•02/05/2025, 23:45

DESPACHO

•16/09/2024, 09:17