Cumprimento de sentença 0830613-89.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0830613-89.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 15:35

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 08:00

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:20

Juntada de Alvará

09/12/2024, 20:22

Juntada de Alvará

09/12/2024, 20:21

Juntada de Alvará

09/12/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARCUS DA COSTA FERNANDES, MARCELA FERNANDES SARMENTO RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830613-89.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARCUS DA COSTA FERNANDES, MARCELA FERNANDES SARMENTO RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830613-89.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARCUS DA COSTA FERNANDES, MARCELA FERNANDES SARMENTO RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830613-89.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARCUS DA COSTA FERNANDES, MARCELA FERNANDES SARMENTO RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830613-89.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2024, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 17:46

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:59

Documentos

DESPACHO

•06/12/2021, 13:40

PROJETO DE SENTENÇA

•07/12/2021, 18:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(34)