Apelação Cível 0800741-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.256,32

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

SILVANIA MARIA SOARES LAVOR DE LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de resposta

21/04/2026, 11:34

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com #{numero_tema_controversia_STJ}

26/03/2026, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

28/11/2025, 06:20

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2025, 06:20

Outras Decisões

03/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:33

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de resposta

21/04/2026, 11:34

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:19

Decisão

•03/11/2025, 11:59

27/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 14:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com #{numero_tema_controversia_STJ}

26/03/2026, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

28/11/2025, 06:20

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2025, 06:20

Outras Decisões

03/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de resposta

20/10/2025, 17:11

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

21/09/2025, 22:12

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de parecer

26/08/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de recurso especial

30/06/2025, 18:13

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 21:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:14

Determinada diligência

20/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/02/2025, 10:23

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:23

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

14/10/2024, 13:17

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1268

11/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

12/09/2024, 09:21

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/02/2024, 23:01

Juntada de Petição de resposta

16/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 14:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

17/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:31

Juntada de

01/11/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:09

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:01

Juntada de

19/08/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:31

Conclusos para despacho

11/08/2021, 16:46

Juntada de

11/08/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

05/08/2021, 09:45

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:45

Juntada de Certidão

05/08/2021, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

18/05/2021, 15:06

Juntada de

18/05/2021, 15:05

Outras Decisões

12/05/2021, 10:20

Conclusos para despacho

01/02/2021, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 11:36

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:55

Juntada de Petição de resposta

05/11/2020, 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 10:07

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEM S.A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e não-provido

02/10/2020, 12:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2020, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2020, 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2020, 12:17

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2020, 20:25

Juntada de Petição de resposta

03/08/2020, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 12:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:40

Conclusos para despacho

22/07/2020, 18:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/07/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:57

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEM S.A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e não-provido

02/07/2020, 10:50

Juntada de Certidão

29/06/2020, 09:40

Juntada de certidão

29/06/2020, 09:40

Conclusos para despacho

29/06/2020, 09:40

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 14:19

Decisão

•21/09/2025, 22:12

Acórdão

•31/05/2025, 16:35

Petição

•30/05/2025, 21:13

Despacho

•18/04/2025, 17:56

Despacho

•20/02/2025, 13:34

Despacho

•11/10/2024, 12:21

Decisão

•17/11/2023, 12:03

Despacho

•31/10/2023, 11:37

Despacho

•20/08/2021, 11:09

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 14:01

Despacho

•12/08/2021, 09:31

Documento de Comprovação

•11/08/2021, 16:46

Despacho

•05/08/2021, 11:21

Todos os documentos(33)

Decisão

•26/03/2026, 16:19

Decisão

•03/11/2025, 11:59

Decisão

•21/09/2025, 22:12

Acórdão

•31/05/2025, 16:35

Petição

•30/05/2025, 21:13

Despacho

•18/04/2025, 17:56

Despacho

•20/02/2025, 13:34

Despacho

•11/10/2024, 12:21

Decisão

•17/11/2023, 12:03

Despacho

•31/10/2023, 11:37

Despacho

•20/08/2021, 11:09

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 14:01

Despacho

•12/08/2021, 09:31

Documento de Comprovação

•11/08/2021, 16:46

Despacho

•05/08/2021, 11:21

Despacho

•12/05/2021, 10:20

Despacho

•12/01/2021, 11:36

Acórdão

•02/10/2020, 12:46

Despacho

•02/09/2020, 12:17

Despacho

•27/07/2020, 14:40

Decisão

•02/07/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 12:31

Sentença

•09/05/2020, 22:01

Sentença

•07/05/2020, 14:48

Sentença

•04/12/2019, 13:51

Sentença

•04/12/2019, 10:48

Despacho

•10/08/2019, 13:34

Despacho

•07/08/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•25/02/2018, 23:18

Despacho

•05/09/2017, 15:39

Documento de Comprovação

•11/01/2017, 12:34

Documento de Comprovação

•11/01/2017, 12:34