Execução de Título Extrajudicial 0024710-53.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 647.305,55

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

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Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de resposta

01/04/2026, 11:38

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 22:04

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:07

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO CARNEIRO RAMALHO - PB12152 EXECUTADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME, MANUEL TERREN PARCERISAS Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO - PB26902, IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 Advogado do(a) EXECUTADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0024710-53.2013.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Industrial] Vistos, etc. Diga a parte autora sobre a última petição do demandado, no prazo de 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Determinada diligência

28/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:47

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de resposta

01/04/2026, 11:38

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 16:42

Despacho

•02/04/2020, 16:08

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2026, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 22:04

Determinado o arquivamento

25/03/2026, 22:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:07

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO CARNEIRO RAMALHO - PB12152 EXECUTADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME, MANUEL TERREN PARCERISAS Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO - PB26902, IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 Advogado do(a) EXECUTADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0024710-53.2013.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Industrial] Vistos, etc. Diga a parte autora sobre a última petição do demandado, no prazo de 15 dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Determinada diligência

28/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 12:49

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Diante dos termos do r. Acórdão do TJ/PB, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em qu

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Diante dos termos do r. Acórdão do TJ/PB, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em qu

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Diante dos termos do r. Acórdão do TJ/PB, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em qu

17/03/2025, 00:00

Determinada diligência

30/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:41

Recebidos os autos

14/12/2024, 21:03

Juntada de certidão de prevenção

14/12/2024, 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de resposta

20/06/2024, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de resposta

22/05/2024, 15:14

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME, MANUEL TERREN PARCERISAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a e Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 [Cédula de Crédito Industrial]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME, MANUEL TERREN PARCERISAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a e Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 [Cédula de Crédito Industrial]

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME, MANUEL TERREN PARCERISAS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a e Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 [Cédula de Crédito Industrial]

21/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 11:01

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC

16/04/2024, 12:09

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 08:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

02/04/2024, 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/04/2024, 07:10

Recebidos os autos.

02/04/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:09

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2024, 11:55

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME, MANUEL TERREN PARCERISAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 [Cédula de Crédito Industrial] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELLI-ME, ajuizada no ano de 2013, onde houve a

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME, MANUEL TERREN PARCERISAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 [Cédula de Crédito Industrial] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELLI-ME, ajuizada no ano de 2013, onde houve a

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:02

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 14:31

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:20

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a possível prescrição intercorrente. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Determinada diligência

15/02/2024, 15:20

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o exequente, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

22/12/2023, 00:00

Determinada diligência

20/12/2023, 10:12

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 06:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de resposta

26/10/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em face da decisão que homologou a avaliação dos imóveis. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por sério vício de contradições, o qual teria interferido objetivamente no resultado final da demanda. Assim sendo, pugna pela correção do vício e,

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em face da decisão que homologou a avaliação dos imóveis. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por sério vício de contradições, o qual teria interferido objetivamente no resultado final da demanda. Assim sendo, pugna pela correção do vício e,

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0024710-53.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em face da decisão que homologou a avaliação dos imóveis. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por sério vício de contradições, o qual teria interferido objetivamente no resultado final da demanda. Assim sendo, pugna pela correção do vício e,

24/10/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

29/09/2023, 07:47

Conclusos para decisão

22/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de resposta

10/08/2023, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de resposta

13/07/2023, 15:25

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação d

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação d

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 13:58

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:21

Juntada de comunicações

10/07/2023, 09:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de resposta

28/06/2023, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0024710-53.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:26

Outras Decisões

12/06/2023, 16:13

Conclusos para despacho

23/05/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:31

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:44

Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de MANUEL TERREN PARCERISAS em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:46

Juntada de Certidão

28/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:00

Decorrido prazo de COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de MANUEL TERREN PARCERISAS em 27/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:28

Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 07:39

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 14:58

Decorrido prazo de IRIO DANTAS DA NOBREGA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:55

Juntada de certidão oficial de justiça

13/10/2021, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 23:32

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 17:01

Juntada de Certidão

09/09/2021, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 12:25

Juntada de documento auto de penhora

02/08/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

11/07/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

11/07/2021, 18:42

Juntada de Certidão

11/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 13:25

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:24

Juntada de Certidão

23/10/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:40

Juntada de ato ordinatório

17/07/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:14

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:43

Juntada de ato ordinatório

11/03/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 16:42

Juntada de certidão

11/03/2020, 16:37

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

24/09/2019, 18:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 08/2019 09:52 TJEJPZZ

16/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2019 NF 37/9

16/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 16: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

16/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 16: 05/2019 P055678182001 15:27:13 BAN

16/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 14: 12/2018 P055678182001 13:01:12

14/12/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2018 DEPACHADO NOS EMBARGOS

09/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2018

09/02/2018, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 06: 02/2018 0000378-80.2017.815.2001

06/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 09: 09/2016

09/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2016 CIT. DEF.

14/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 01/2016 P079420152001 17:01:20 BANCO D

07/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 P079420152001 14:37:47 BANCO D

01/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2015 P048781152001 12:24:26 BANCO D

31/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 08/2015 INTIMAçãO EM CARTORIO

12/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2015 P048781152001 15:27:27 BANCO D

09/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2015 INTIMAçãO ORDENADA

15/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2015

21/05/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 21: 05/2015 D028360152001 15:32:58 TERCEIR

21/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 03/2015 OFICIO EXPEDIDO

23/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2014 OFICIE-SE

12/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2014

09/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2014

09/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 07/2014 NF 042/2014 PUBLICADA

18/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2014 NF 42/14

16/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2014

01/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2014

01/04/2014, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 26: 03/2014 JUNTADO

26/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2014 CERTIFICAR

11/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2014

31/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2013 JUNTADA

22/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 10/2013 NF 115/13

21/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2013 NF 115/1

17/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2013

26/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2013

24/09/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 24: 09/2013 MANDADO 001 JU

24/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013 MANDADO EXPEDIDO

22/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013 MANUEL TERREN PARCERISAS

21/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013 COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICO

21/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2013 CITAçãO ORDENADA

23/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2013

18/07/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 07/2013 PROCESSO AUTUADO

18/07/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 07/2013 TJEJPI5

11/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 10:39

Despacho

•16/11/2020, 13:25

Despacho

•05/01/2022, 14:58

Despacho

•30/08/2022, 07:39

Despacho

•12/02/2023, 15:30

Despacho

•23/05/2023, 09:31

Decisão

•12/06/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:29

Sentença

•10/07/2023, 13:58

Sentença

•11/07/2023, 16:05

Resposta

•13/07/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 07:30

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 16:42

Despacho

•02/04/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 10:39

Despacho

•16/11/2020, 13:25

Despacho

•05/01/2022, 14:58

Despacho

•30/08/2022, 07:39

Despacho

•12/02/2023, 15:30

Despacho

•23/05/2023, 09:31

Decisão

•12/06/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:29

Sentença

•10/07/2023, 13:58

Sentença

•11/07/2023, 16:05

Resposta

•13/07/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 07:31

Decisão

•29/09/2023, 07:47

Decisão

•23/10/2023, 11:41

Decisão

•20/12/2023, 10:12

Decisão

•21/12/2023, 12:18

Decisão

•15/02/2024, 15:20

Decisão

•01/03/2024, 09:39

Sentença

•25/03/2024, 14:31

Sentença

•25/03/2024, 16:03

Outros Documentos

•27/03/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:09

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:10

Sentença

•20/05/2024, 11:01

Sentença

•20/05/2024, 13:00

Resposta

•22/05/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:46

Decisão

•28/06/2024, 10:28

Despacho

•28/06/2024, 11:02

Despacho

•03/09/2024, 13:13

Despacho

•17/09/2024, 14:03

Decisão

•09/10/2024, 11:53

Acórdão

•11/11/2024, 09:47

Despacho

•30/01/2025, 09:31

Despacho

•14/03/2025, 15:36

Despacho

•28/05/2025, 17:31

Despacho

•06/08/2025, 18:19

Sentença

•25/03/2026, 22:04

Sentença

•30/03/2026, 11:17

Resposta

•01/04/2026, 11:38