Apelação Cível 0803692-93.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 84.860,30

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE MARCYLIO VALENTIM OLIVEIRA

CPF

Reu

JOELTON CARLOS DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE MARCYLIO VALENTIM OLIVEIRA

CPF

Reu

JOELTON CARLOS DA COSTA SILVA

CPF

Reu

DAVISON DA SILVA RAMALHO DINIZ

CPF

Reu

ALLAN FABIO TAVARES MEDEIROS DE FARIAS

CPF

Reu

AXELMARCIO SALDANHA LIRA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/06/2022

27/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de ALLAN FABIO TAVARES MEDEIROS DE FARIAS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARCYLIO VALENTIM OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de DAVISON DA SILVA RAMALHO DINIZ em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de ALLAN FABIO TAVARES MEDEIROS DE FARIAS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARCYLIO VALENTIM OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOELTON CARLOS DA COSTA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de DAVISON DA SILVA RAMALHO DINIZ em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOELTON CARLOS DA COSTA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de AXELMARCIO SALDANHA LIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de AXELMARCIO SALDANHA LIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 20/06/2022

27/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de ALLAN FABIO TAVARES MEDEIROS DE FARIAS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARCYLIO VALENTIM OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de DAVISON DA SILVA RAMALHO DINIZ em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de ALLAN FABIO TAVARES MEDEIROS DE FARIAS em 20/06/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•30/01/2020, 21:42

DESPACHO

•10/02/2020, 16:05

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARCYLIO VALENTIM OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOELTON CARLOS DA COSTA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de DAVISON DA SILVA RAMALHO DINIZ em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOELTON CARLOS DA COSTA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de AXELMARCIO SALDANHA LIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de AXELMARCIO SALDANHA LIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:30

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:55

Conhecido o recurso de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.247.100/0001-30 (APELANTE) e não-provido

19/05/2022, 07:07

Conhecido o recurso de AXELMARCIO SALDANHA LIRA - CPF: 105.404.044-38 (APELADO) e provido em parte

19/05/2022, 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:49

Conclusos para despacho

29/04/2022, 22:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento

23/12/2021, 15:36

Juntada de Certidão

18/06/2021, 08:36

Juntada de certidão

18/06/2021, 08:36

Conclusos para despacho

18/06/2021, 08:36

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/06/2021, 08:35

Recebidos os autos

17/06/2021, 23:12

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 23:12

DESPACHO

•17/04/2020, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:16

DESPACHO

•28/10/2020, 15:16

DESPACHO

•03/11/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 09:45

SENTENÇA

•27/01/2021, 09:13

SENTENÇA

•28/01/2021, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 15:09

DESPACHO

•29/04/2022, 11:35

DESPACHO

•02/05/2022, 09:49

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•30/01/2020, 21:42

DESPACHO

•10/02/2020, 16:05

DESPACHO

•17/04/2020, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 09:16

DESPACHO

•28/10/2020, 15:16

DESPACHO

•03/11/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 09:45

SENTENÇA

•27/01/2021, 09:13

SENTENÇA

•28/01/2021, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 15:09

DESPACHO

•29/04/2022, 11:35

DESPACHO

•02/05/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 07:07