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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:06

Decretada a revelia

23/02/2026, 13:30

Outras Decisões

23/02/2026, 13:30

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:10

Todas as movimentações(107)

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:06

Decretada a revelia

23/02/2026, 13:30

Outras Decisões

23/02/2026, 13:30

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de POSITIVA CRED EIRELI em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:43

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806926-78.2023.8.15.2001.. EXPEDIENTE - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: DELMA MARIA FARIAS DOS SANTOS, Endereço: Rua José Claudino Sobrinho, G3, Apto 101, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-140 em desfavor de: POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0003-99 E POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0001-27, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos: POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0003-99 E POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0001-27, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 26 de agosto de 2025. Eu, MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Antonio Sergio Lopes, MM. Juiz de Direito.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806926-78.2023.8.15.2001.. EXPEDIENTE - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por: DELMA MARIA FARIAS DOS SANTOS, Endereço: Rua José Claudino Sobrinho, G3, Apto 101, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58058-140 em desfavor de: POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0003-99 E POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0001-27, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos: POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0003-99 E POSITIVA CRED EIRELI, CNPJ Nº 38.462.763/0001-27, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 26 de agosto de 2025. Eu, MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Antonio Sergio Lopes, MM. Juiz de Direito.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:09

Expedição de Edital.

28/08/2025, 08:06

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 08:05

Desentranhado o documento

28/08/2025, 08:05

Expedição de Edital.

27/08/2025, 16:02

Determinada diligência

07/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 23:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806926-78.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 08:11

Juntada de diligência

14/03/2025, 08:10

Publicado Diligência em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806926-78.2023.8.15.2001. AUTOR: DELMA MARIA FARIAS DOS SANTOS Polo passivo: REU: POSITIVA CRED EIRELI, POSITIVA CRED EIRELI, BANCO PAN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até o momento esta servidora está sem acesso ao Serasajud. JOÃO PESSOA, 3 de fevereiro de 2025 DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

04/02/2025, 00:00

Juntada de diligência

03/02/2025, 10:09

Determinada diligência

11/12/2024, 21:54

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:53

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806926-78.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando, consoante entendimento jurisprudencial remansoso do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. NULIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 568/STJ. 1. Emb

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:27

Juntada de diligência

04/11/2024, 12:26

Juntada de diligência

04/11/2024, 12:22

Juntada de diligência

04/11/2024, 12:16

Determinada diligência

11/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

10/09/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806926-78.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:45

Juntada de diligência

12/08/2024, 11:39

Juntada de diligência

08/08/2024, 10:40

Juntada de diligência

07/08/2024, 21:49

Desentranhado o documento

07/08/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:04

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806926-78.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte autora, proceda a escrivania à busca de endereços relacionados à parte ré junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Após o quê, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:22

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

27/06/2024, 08:17

Juntada de diligência

26/06/2024, 09:44

Juntada de diligência

20/06/2024, 10:56

Determinada diligência

18/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806926-78.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se requerimento formulado pela parte autora, na petição de Id nº 82177937, consistente na pretensa citação da primeira promovida (Positiva Cred Eireli) via edital. É cediço que a citação editalícia deve ser deferida apenas quando esgotados todos os meios de localização do citando, consoante entendimento jurisprudencial remanso

19/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:20

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/11/2023, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806926-78.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC

23/10/2023, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de substabelecimento

19/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/09/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/09/2023, 18:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2023 10:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/09/2023, 13:02

Decorrido prazo de DELMA MARIA FARIAS DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:34

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/06/2023, 18:01

Recebidos os autos.

26/06/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806926-78.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos etc. DELMA MARIA FARIAS DOS SANTOS, já qualificada à exordial, promove, por intermédio de advogado devidamente habilitado, Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada, Repetição do Indébito e Condenação em Danos Morais em face da POSITIVA CRED EIREL e BANCO PAN, também qualificados, pelos motivos fáticos e ju

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2023, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DELMA MARIA FARIAS DOS SANTOS - CPF: 218.162.714-20 (AUTOR).

16/05/2023, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 22:22

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 22:22

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 11:46

Decisão

•15/06/2023, 17:09

Outros Documentos

•19/10/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:53

Despacho

•13/12/2023, 13:20

Despacho

•18/12/2023, 08:09

Despacho

•18/04/2024, 16:04

Despacho

•27/06/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:46

Despacho

•11/10/2024, 14:52

Despacho

•11/12/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/05/2023, 11:46

Decisão

•15/06/2023, 17:09

Outros Documentos

•19/10/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:53

Despacho

•13/12/2023, 13:20

Despacho

•18/12/2023, 08:09

Despacho

•18/04/2024, 16:04

Despacho

•27/06/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:46

Despacho

•11/10/2024, 14:52

Despacho

•11/12/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:12

Despacho

•07/08/2025, 15:48

Despacho

•23/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 11:18