Cumprimento de sentença 0801595-19.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 535.981,22

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

QUESIA DE MELO COSTA E SILVA

CPF

Autor

OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DELAI RUFATO

OAB/PB 10774·CPF·Representa: Autor

AIANA COSTA NUNES

OAB/PB 25596·CPF·Representa: Réu

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ

OAB/PB 11370·CPF·Representa: Réu

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL

OAB/PB 10630·CPF·Representa: Réu

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

OAB/PB 18077·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIELA DELAI RUFATO

OAB/PB 10774·CPF·Representa: Autor

AIANA COSTA NUNES

OAB/PB 25596·CPF·Representa: Réu

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ

OAB/PB 11370·CPF·Representa: Réu

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL

OAB/PB 10630·CPF·Representa: Réu

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

OAB/PB 18077·CPF·Representa: Réu

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

OAB/PB 6811·CPF·Representa: Réu

JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO

OAB/PB 21864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:21

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:36

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2025, 23:12

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:35

Todas as movimentações(233)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 14:13

Despacho

•26/01/2026, 22:36

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:21

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:36

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2025, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2025, 23:12

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:45

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:35

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801595-19.2014.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para falar em 15 dias, sobre o pedido de Id 110452845. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801595-19.2014.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para falar em 15 dias, sobre o pedido de Id 110452845. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801595-19.2014.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte executada para falar em 15 dias, sobre o pedido de Id 110452845. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema.

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de resposta

03/04/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:09

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 19:27

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:03

Determinada Requisição de Informações

24/09/2024, 11:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:34

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de resposta

01/05/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 08:18

Juntada de Petição de resposta

04/12/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 22:07

Conclusos para despacho

27/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 09:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

11/09/2023, 22:15

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de QUESIA DE MELO COSTA E SILVA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 20:12

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:44

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:42

Decorrido prazo de QUESIA DE MELO COSTA E SILVA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:40

Decorrido prazo de PROJEPOOL CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de OMEGAN - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2023, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 11:44

Deferido o pedido de

03/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:35

Juntada de Petição de resposta

06/10/2022, 22:18

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 29/09/2022 23:59.

05/10/2022, 02:04

Juntada de comunicações

13/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:04

Juntada de provimento correcional

16/08/2022, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022, 21:20

Conclusos para despacho

22/07/2022, 07:58

Juntada de Petição de resposta

21/07/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2022, 10:56

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:03

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 01:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2022, 15:19

Conclusos para despacho

22/02/2022, 20:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:56

Recebidos os autos

17/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

27/08/2019, 15:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2019, 14:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/07/2019, 14:48

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:54

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 13:46

Juntada de Petição de apelação

10/06/2019, 19:42

Juntada de Petição de apelação

03/06/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 18:46

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2019, 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2019, 17:13

Conclusos para julgamento

29/03/2019, 08:57

Juntada de certidão

29/03/2019, 08:53

Juntada de Petição de alegações finais

28/03/2019, 22:59

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2019, 17:07

Juntada de Petição de resposta

08/02/2019, 16:09

Juntada de Petição de alegações finais

07/02/2019, 16:38

Juntada de certidão

30/01/2019, 15:05

Juntada de certidão

30/01/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 09:13

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 02:31

Conclusos para despacho

29/11/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 14:29

Juntada de certidão

13/11/2018, 14:27

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 00:28

Juntada de certidão

22/10/2018, 18:43

Juntada de certidão

03/10/2018, 14:44

Juntada de Petição de certidão

03/10/2018, 14:44

Juntada de certidão

03/10/2018, 14:32

Juntada de Ofício

02/10/2018, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 14:50

Outras Decisões

24/09/2018, 15:32

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para julgamento

06/06/2016, 14:54

Juntada de Petição de razões finais

31/05/2016, 14:57

Juntada de Petição de memoriais

25/05/2016, 11:00

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/05/2016 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

18/05/2016, 15:31

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2016, 17:41

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2016, 15:37

Juntada de Petição de documento jurisprudência

04/05/2016, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2016, 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2016, 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2016, 15:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2016, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 14:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 14:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2016, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2016, 11:39

Juntada de certidão

29/03/2016, 15:53

Juntada de certidão

29/03/2016, 15:52

Juntada de termo de audiência

29/03/2016, 15:52

Juntada de Certidão

29/03/2016, 15:49

Audiência instrução e julgamento designada para 18/05/2016 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

29/03/2016, 15:42

Audiência instrução realizada para 29/03/2016 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

29/03/2016, 15:41

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2016, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2016, 14:06

Juntada de Certidão

01/02/2016, 14:05

Audiência instrução e julgamento cancelada para 02/02/2016 14:00 #Não preenchido#.

01/02/2016, 13:56

Audiência instrução designada para 29/03/2016 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

01/02/2016, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 11:13

Conclusos para despacho

28/01/2016, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2016, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2016, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2016, 16:03

Audiência instrução e julgamento designada para 02/02/2016 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

24/11/2015, 14:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/11/2015 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

24/11/2015, 14:41

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2015, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2015, 15:06

Audiência instrução e julgamento designada para 24/11/2015 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

03/11/2015, 16:08

Audiência conciliação realizada para 03/11/2015 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

03/11/2015, 16:04

Expedição de Mandado.

02/10/2015, 11:44

Expedição de Mandado.

02/10/2015, 11:44

Expedição de Mandado.

02/10/2015, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 11:44

Juntada de Certidão

02/10/2015, 10:34

Audiência conciliação designada para 03/11/2015 14:00 1ª Vara Cível de Campina Grande.

02/10/2015, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2015, 18:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2015, 11:08

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 12/03/2015 23:59:59.

20/03/2015, 14:29

Conclusos para despacho

13/03/2015, 09:01

Decorrido prazo de QUESIA DE MELO COSTA E SILVA em 12/03/2015 23:59:59.

13/03/2015, 00:06

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 12/03/2015 23:59:59.

13/03/2015, 00:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2015, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2015, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2015, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2015, 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2015, 19:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2015, 17:39

Juntada de Outros documentos

14/01/2015, 13:39

Conclusos para decisão

15/12/2014, 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2014, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2014, 17:15

Decorrido prazo de QUESIA DE MELO COSTA E SILVA em 04/12/2014 23:59:59.

05/12/2014, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2014, 13:12

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/11/2014, 16:19

Juntada de Petição de procuração

21/11/2014, 16:09

Decorrido prazo de M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 14/11/2014 23:59:59.

15/11/2014, 00:02

Expedição de Mandado.

30/09/2014, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2014, 21:04

Conclusos para despacho

25/09/2014, 20:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2014, 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2014, 17:01

Distribuído por sorteio

22/08/2014, 10:22

Decisão

•14/10/2025, 23:12

Despacho

•03/06/2025, 19:22

Despacho

•03/06/2025, 18:41

Despacho

•19/03/2025, 17:39

Despacho

•19/03/2025, 17:09

Despacho

•08/01/2025, 12:56

Despacho

•17/12/2024, 19:27

Decisão

•24/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:43

Despacho

•27/11/2023, 22:07

Todos os documentos(52)

Despacho

•27/01/2026, 14:13

Despacho

•26/01/2026, 22:36

Decisão

•14/10/2025, 23:12

Despacho

•03/06/2025, 19:22

Despacho

•03/06/2025, 18:41

Despacho

•19/03/2025, 17:39

Despacho

•19/03/2025, 17:09

Despacho

•08/01/2025, 12:56

Despacho

•17/12/2024, 19:27

Decisão

•24/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:43

Despacho

•27/11/2023, 22:07

Despacho

•27/10/2023, 21:35

Despacho

•27/10/2023, 18:04

Despacho

•25/07/2023, 14:03

Despacho

•21/07/2023, 20:12

Despacho

•17/04/2023, 13:53

Despacho

•17/04/2023, 12:28

Decisão

•03/03/2023, 10:11

Decisão

•04/08/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2022, 19:22

Despacho

•18/05/2022, 01:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:56

Despacho

•30/11/2020, 16:44

Decisão

•27/08/2020, 15:39

Acórdão

•14/05/2020, 11:42

Despacho

•26/03/2020, 17:42

Despacho

•16/03/2020, 12:21

Despacho

•17/02/2020, 11:02

Acórdão

•17/12/2019, 17:46

Despacho

•04/12/2019, 14:45

Despacho

•02/12/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 13:47

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 13:46

Sentença

•09/05/2019, 18:46

Sentença

•06/05/2019, 17:13

Certidão

•29/03/2019, 08:53

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 17:07

Despacho

•25/01/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 14:29

Decisão

•24/09/2018, 15:32

Despacho

•29/01/2016, 11:12

Despacho

•26/09/2015, 18:40

Decisão

•17/02/2015, 19:03

Despacho

•25/09/2014, 20:30