Procedimento Comum Cível 0803093-11.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.608,24

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de HC PAVIMENTACAO LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803093-11.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. A vista do decurso do prazo sem apresentação dos documentos indicados, declaro preclusa a oportunidade e indefiro a gratuidade. Intime-se para antecipar as custas em 15 dias. CABEDELO, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HC PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ: 42.907.304/0001-87 (AUTOR).

28/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de HC PAVIMENTACAO LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:19

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [Consórcio, Cláusulas Abusivas] Vistos A ação foi ajuizada em nome de pessoa jurídica. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários dos ultimos 3 meses, REGISTRO 1601, declaração completa de imposto de renda, entre outros, sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. Cabedelo, 19 de maio de 2025

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(16)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de HC PAVIMENTACAO LTDA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803093-11.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. A vista do decurso do prazo sem apresentação dos documentos indicados, declaro preclusa a oportunidade e indefiro a gratuidade. Intime-se para antecipar as custas em 15 dias. CABEDELO, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HC PAVIMENTACAO LTDA - CNPJ: 42.907.304/0001-87 (AUTOR).

28/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de HC PAVIMENTACAO LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:19

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [Consórcio, Cláusulas Abusivas] Vistos A ação foi ajuizada em nome de pessoa jurídica. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários dos ultimos 3 meses, REGISTRO 1601, declaração completa de imposto de renda, entre outros, sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. Cabedelo, 19 de maio de 2025

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 09:47

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 09:13

Decisão

•28/08/2025, 09:42

Despacho

•03/06/2025, 21:20

Despacho

•19/05/2025, 19:22