Apelação Cível 0806981-07.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MARIA DA GUIA DA SILVA TORRES

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES

OAB/PB 14692·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 14:35

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 03/07/2025

17/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA TORRES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:57

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA DA SILVA TORRES - CPF: 001.360.214-41 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 14:35

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 03/07/2025

17/07/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA TORRES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 02/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2025, 16:26

DESPACHO

•09/05/2025, 10:30

03/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:57

Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA DA SILVA TORRES - CPF: 001.360.214-41 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2025, 10:02

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:49

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 15:48

DESPACHO

•08/05/2025, 10:02

SENTENÇA

•18/02/2025, 16:41

DESPACHO

•17/07/2024, 10:07