Cumprimento de sentença 0809721-91.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.900,27

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

HERBERT SOARES SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

HERBERT SOARES SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:44

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 05:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

03/07/2025, 21:35

Juntada de despacho

03/07/2025, 13:40

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO TER SIDO ASSINADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 15:36

Ratificada a Decisão Monocrática

06/12/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/12/2024, 19:08

Recebidos os autos

18/09/2024, 06:05

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 06:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:58

Todas as movimentações(38)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:44

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 05:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•09/07/2025, 05:20

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 19:15

03/07/2025, 21:35

Juntada de despacho

03/07/2025, 13:40

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO TER SIDO ASSINADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 15:36

Ratificada a Decisão Monocrática

06/12/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/12/2024, 19:08

Recebidos os autos

18/09/2024, 06:05

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 06:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de cota

10/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de apelação

03/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:32

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 11:17

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 16:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 16:23

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/03/2022, 13:12

Outras Decisões

03/03/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 15:39

DESPACHO

•19/12/2024, 15:57

DECISÃO

•06/12/2024, 10:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/07/2024, 13:24

DESPACHO

•22/07/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 10:58

SENTENÇA

•14/09/2023, 12:33

SENTENÇA

•14/09/2023, 12:32

SENTENÇA

•14/09/2023, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:54

DESPACHO

•28/11/2022, 16:23

DESPACHO

•03/03/2022, 13:12