Execução Fiscal 0818179-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.933,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

SEBASTIAO RODRIGUES PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35089971 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 21:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:56

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:58

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35089971 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 21:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 08:56

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 04:56

Processo Desarquivado

02/11/2024, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/06/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 14:28

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/04/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 06:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:58

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 09:36

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 14:28