Procedimento Comum Cível 0853866-43.2019.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:06

Determinado o arquivamento

13/11/2025, 21:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:57

Juntada de diligência

05/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Decorrido prazo de LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA SOBRAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:01

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:21

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853866-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:40

Juntada de cálculos

30/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 09:56

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA SOBRAL em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 15:16

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO DE SOUSA SOBRAL, LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - As tutelas cautelares são caracterizadas pela referibilidade a um direito acaute Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853866-43.2019.8.15.2001 [Liminar]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO DE SOUSA SOBRAL, LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - As tutelas cautelares são caracterizadas pela referibilidade a um direito acaute Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853866-43.2019.8.15.2001 [Liminar]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO DE SOUSA SOBRAL, LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - As tutelas cautelares são caracterizadas pela referibilidade a um direito acaute Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853866-43.2019.8.15.2001 [Liminar]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO DE SOUSA SOBRAL, LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - As tutelas cautelares são caracterizadas pela referibilidade a um direito acaute Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853866-43.2019.8.15.2001 [Liminar]

03/02/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/01/2025, 22:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 22:06

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2023, 13:54

Publicado Despacho em 19/06/2023.

28/06/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 05:55

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA SOBRAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de Ana Luiza Medeiros Machado em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2022, 14:25

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 22:35

Conclusos para despacho

30/04/2021, 15:43

Juntada de Certidão

30/04/2021, 15:43

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:14

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA SOBRAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:14

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 10:50

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 21:26

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 16:30

Decorrido prazo de Ana Luiza Medeiros Machado em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 05:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 16:43

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2019, 11:43

Conclusos para decisão

09/09/2019, 22:17

Distribuído por dependência

09/09/2019, 22:17

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de diligência

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Decorrido prazo de GBM ENGENHARIA LTDA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA SOBRAL em 09/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/07/2025.

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Todos os documentos(20)