Procedimento Comum Cível 0003792-91.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 5.402,86

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAQUIM IDEAO LEITE NETO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO JOSE BATISTA IDEAO

OAB/PB 30178·CPF·Representa: Autor

HERICA RAFAELLI LACERDA REIS

OAB/PB 31617·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOAQUIM IDEAO LEITE NETO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/08/2024, 18:03

Todas as movimentações(83)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/08/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:56

Julgado procedente o pedido

21/05/2024, 12:15

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2024, 20:49

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:44

Determinada diligência

18/08/2023, 16:07

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:07

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de cota

20/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:13

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 27/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 08:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/11/2019, 09:18

Juntada de certidão

27/11/2019, 09:17

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:50

Decorrido prazo de JOAQUIM IDEAO LEITE NETO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 13:08

Juntada de ato ordinatório

01/07/2019, 13:08

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 13:08

Processo migrado para o PJe

03/12/2018, 07:33

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 11/2018 16:46 TJEJPFC

22/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2018 NF 128/1

22/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

22/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018 PROC. MIGRACAO P/PJE

22/11/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 11/2018 D028085162001 16:26:39 001

22/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 11/2018 P028897162001 16:26:39 ESTADO

22/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2017

05/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 04: 04/2017

04/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2017 DEFENSORA PUBLICA

04/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 23/02/2017 004774PB

23/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 02/2017

22/02/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2017 MANDADO 001

24/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 12: 04/2016 P028897162001 13:32:08 ESTADO

12/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 01/2016 ESTADO DA PARAIBA

26/01/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2015 CITACAO ORDENADA

30/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2015

27/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2015 AUTOR

27/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 01/2015 VISTA AO DEFENSOR PUBLICO

14/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2015

14/01/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2014 CITACAO ORDENADA

27/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2014

20/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2014 DISTRIBUICAO DO FORUM

20/03/2014, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO ERRO MATERIAL 14: 03/2014 TJEJPWI

14/03/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 12: 03/2014 IR PARA VARA DA FAZENDA JP

12/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2014 AUTOS DEV.MM.JUIZ

11/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2014

27/02/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 02/2014 TJEJPZN

19/02/2014, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 08:29

SENTENÇA

•23/10/2024, 11:16

SENTENÇA

•23/10/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 08:11

SENTENÇA

•21/05/2024, 12:15

DESPACHO

•29/08/2023, 11:44

DESPACHO

•18/08/2023, 16:07

DESPACHO

•24/10/2022, 15:23

DESPACHO

•19/08/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 13:08