Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801358-09.2022.8.15.0161 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801358-09.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de informação

10/06/2025, 08:02

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801358-09.2022.8.15.0161 Vistos, etc. HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE (Id. nº 102460611), ante a concordância da Fazenda Pública Municipal ora executada. EXPEÇA-SE O COMPETENTE RPV/PRECATÓRIO, intimando em seguida as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Observe, a Secretaria, que os honorários sucumbenciais devem ser requisitados em apartado, por se tratar de verba de titularidade do patrono (POR RPV, face o valor abaixo do teto). Na falta de qualquer impugnação, expeça-se a intimação eletrônica para pagamento da RPV e/ou encaminhe-se o Requisitório ao e. TJPB. Cumpridos todos os comandos, arquivem-se Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 06:50

Outras Decisões

08/05/2025, 21:53

Conclusos para despacho

21/02/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2024, 12:41

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 21:53

Despacho

•25/10/2024, 16:48

—

Juntada de Petição de substabelecimento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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