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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 74.778,67

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:29

Deferido o pedido de

26/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão

08/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:57

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição MONITÓRIA (40) 0801951-97.2024.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Ante o extrato retro, demonstrado penhora online parcial do valor executado. Em relação à indisponibilidade dos ativos financeiros, via SISBAJUD, determino desde logo a intimação da executada, na pessoa do advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no art. 854, § 3º, do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se o autor para que, em dez dias, requerer o que entender necessário no tocante ao restante do valor a ser penhorado, podendo, desde logo, indicar bens passíveis de constrição. Segue extrato em anexo. Cumpra-se. Conceição, data em sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:27

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:29

Deferido o pedido de

26/02/2026, 10:14

Conclusos para decisão

08/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:57

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição MONITÓRIA (40) 0801951-97.2024.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Ante o extrato retro, demonstrado penhora online parcial do valor executado. Em relação à indisponibilidade dos ativos financeiros, via SISBAJUD, determino desde logo a intimação da executada, na pessoa do advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no art. 854, § 3º, do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se o autor para que, em dez dias, requerer o que entender necessário no tocante ao restante do valor a ser penhorado, podendo, desde logo, indicar bens passíveis de constrição. Segue extrato em anexo. Cumpra-se. Conceição, data em sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:21

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:27

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REU: JOSE ALVES DA SILVA FILHO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição MONITÓRIA (40) 0801951-97.2024.8.15.0151 [Pagamento, Cheque] Vistos, etc. I. Relatório CANAA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, por intermédio de seu procurador, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, já qualificado(a), alegando, em síntese, que é credora da parte ré pela quantia especificada nos autos tendo em vista o inadimplemento de negócio jurídico celebrado entre as partes, requerendo a constituição de título executivo judicial. É o relatório sucinto. Decido. II. Fundamentação Cuidam os autos de ação monitória. Compulsando os autos, verifico que o(a) requerido(a) não apresentou qualquer resposta dentro do prazo de quinze dias estipulado no art. 701, do CPC. No caso vertente, deve ser aplicado o §2º do artigo 701, do CPC, verbis: § 2o Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. III. Dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art. 702, §2º, do CPC, converto o mandado inicial em mandado executivo. Custas ex lege. Deverá o requerido arcar com os honorários advocatícios da parte autora, que arbitro em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, conforme disposição do artigo 701, caput, do CPC. Publicação e registro em sistema. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e façam-se os autos conclusos para aplicação de sistemas eletrônicos de constrição de bens. Conceição, data em sistema. FCO. THIAGO DA S. RABELO Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:35

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 10:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de MARILY MIGUEL PORCINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 07:39

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:30

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME (14.244.855/0001-72).

13/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 11:19

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 10:14

Despacho

•09/10/2025, 08:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 16:25

Sentença

•11/03/2025, 10:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 13:09

Despacho

•26/11/2024, 11:30

Despacho

•13/11/2024, 12:39