Monitória 0802096-19.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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MonitóriaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.606,61

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:29

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:42

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de cota

07/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:29

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:29

Outros Documentos

•31/03/2026, 15:29

21/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 10:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:42

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:28

Juntada de Petição de cota

19/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:49

Indeferido o pedido de CARLOS FERNANDES DA SILVA 09147526424 - CNPJ: 30.616.644/0001-70 (REU)

19/12/2025, 08:29

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/11/2025, 11:05

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802096-19.2024.8.15.0131. AUTOR: ESPERANCA COMERCIO DE EMBALAGENS E TEMPEROS UNIAO LTDA REU: CARLOS FERNANDES DA SILVA 09147526424 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 19:35

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

06/10/2025, 10:24

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802096-19.2024.8.15.0131. AUTOR: ESPERANCA COMERCIO DE EMBALAGENS E TEMPEROS UNIAO LTDA REU: CARLOS FERNANDES DA SILVA 09147526424 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Vistos, etc. Na forma do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio o Defensor Público atuante nesta unidade judiciária, como curador especial da parte ré. Intime-se o curador especial para apresentação de manifestação. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:30

Nomeado curador

29/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 12:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DA SILVA 09147526424 em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Publicado Edital em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTOR: ESPERANCA COMERCIO DE EMBALAGENS E TEMPEROS UNIAO LTDA em face de CARLOS FERNANDES DA SILVA, CNPJ Nº 30.616.644/0001-70, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, nos termos do despacho do ID nº 92481435: "Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), para adimplir, no prazo de 15 dias, o valor cobrado na inicial mais 5% de honorários sucumbenciais (art. 701, CPC) sobre o valor da causa; ou apresentar embargos à ação monitória nos próprios autos, também no prazo de 15 dias. Se não realizado o pagamento e a não apresentados embargos à ação monitória, no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, §2º, CPC). O réu ficará isento dos honorários sucumbenciais se adimplir integralmente a dívida no prazo de 15 dias (art. 701, §1º, CPC)". E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-PB, 4 de junho de 2025. Eu, Carla Laine Souza Oliveira, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Mayuce Santos Macedo, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0802096-19.2024.8.15.0131. Ação: Monitório. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/06/2025, 07:51

Deferido o pedido de

26/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:12

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 20:30

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 06:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 23:56

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 23:56

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:02

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:02

Determinada diligência

12/12/2024, 18:37

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COELHO DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:07

Deferido o pedido de

08/11/2024, 20:12

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:59

Indeferido o pedido de ESPERANCA COMERCIO DE EMBALAGENS E TEMPEROS UNIAO LTDA - CNPJ: 14.190.604/0001-52 (AUTOR)

16/10/2024, 20:40

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

18/08/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 16:35

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 11:40

Determinada a citação de CARLOS FERNANDES DA SILVA 09147526424 - CNPJ: 30.616.644/0001-70 (REU)

28/06/2024, 09:05

Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPERANCA COMERCIO DE EMBALAGENS E TEMPEROS UNIAO LTDA - CNPJ: 14.190.604/0001-52 (AUTOR).

15/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 16:30

Sentença

•18/03/2026, 10:11

Decisão

•19/12/2025, 08:29

Despacho

•22/10/2025, 19:35

Despacho

•29/09/2025, 14:16

Despacho

•26/05/2025, 12:03

Decisão

•23/05/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 06:46

Despacho

•15/01/2025, 10:02

Despacho

•12/12/2024, 18:37

Despacho

•08/11/2024, 20:12

Decisão

•16/10/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:54

Despacho

•11/08/2024, 16:35

Todos os documentos(18)

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:29

Outros Documentos

•31/03/2026, 15:29

Sentença

•18/03/2026, 10:11

Decisão

•19/12/2025, 08:29

Despacho

•22/10/2025, 19:35

Despacho

•29/09/2025, 14:16

Despacho

•26/05/2025, 12:03

Decisão

•23/05/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 06:46

Despacho

•15/01/2025, 10:02

Despacho

•12/12/2024, 18:37

Despacho

•08/11/2024, 20:12

Decisão

•16/10/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 09:54

Despacho

•11/08/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:23

Despacho

•28/06/2024, 09:05

Despacho

•15/05/2024, 10:05