Apelação Cível 0802249-64.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.506,08

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SANDOVAL EUGENIO PEREIRA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/11/2025, 13:19

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:19

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:30

Recurso especial admitido

16/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

17/07/2025, 06:39

Juntada de Petição de parecer

16/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:03

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/11/2025, 13:19

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA em 13/11/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/10/2025, 15:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2025, 10:32

14/11/2025, 01:19

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:30

Recurso especial admitido

16/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

17/07/2025, 06:39

Juntada de Petição de parecer

16/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:08

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:51

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025, 07:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2025, 20:16

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:51

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:04

Decorrido prazo de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:29

Conhecido o recurso de SANDOVAL EUGENIO PEREIRA - CPF: 930.838.744-72 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 21:18

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025, 20:45

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:11

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 08:07

Recebidos os autos

27/01/2025, 08:07

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 08:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2025, 10:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2025, 10:32

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 07:40

DESPACHO

•09/04/2025, 13:34

DESPACHO

•07/04/2025, 20:16

DESPACHO

•31/03/2025, 19:50

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 09:42

DESPACHO

•29/01/2025, 21:18

DESPACHO

•28/01/2025, 20:45

DESPACHO

•15/01/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 10:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/11/2024, 10:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/11/2024, 10:32

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•16/10/2025, 15:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2025, 10:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2025, 10:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/05/2025, 10:32

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 07:40

DESPACHO

•09/04/2025, 13:34

DESPACHO

•07/04/2025, 20:16

DESPACHO

•31/03/2025, 19:50

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 09:42

DESPACHO

•29/01/2025, 21:18

DESPACHO

•28/01/2025, 20:45

DESPACHO

•15/01/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 10:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/11/2024, 10:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/11/2024, 10:32

SENTENÇA

•07/11/2024, 14:04

DECISÃO

•21/10/2024, 10:01