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Execucao De Titulo JudicialAssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.111.267,27

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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Partes do Processo

JOSE CASTOR MELO DE SOUZA

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CPF

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DE SA

CPF

Autor

DAVI FARIAS FURTADO

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Autor

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

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Autor

LUIS CARLOS WANDERLEY CORIOLANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE CASTOR MELO DE SOUZA

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Autor

MARIA JOSE BARBOSA DE SA

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Autor

DAVI FARIAS FURTADO

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Autor

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

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Autor

LUIS CARLOS WANDERLEY CORIOLANO

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ANNA MARIA TAIGI DE MEDEIROS E QUEIROZ MELLO

CPF

Autor

MARIA LYCIA FRANCA DE ATHAYDE LOPES

CPF

Autor

MARLENE ARAGAO

CPF

Autor

MARIA LUIZA DE LYRA PEREIRA LIMA

CPF

Autor

ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES

CPF

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:19

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2024, 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/07/2024, 22:49

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

01/07/2024, 07:39

Todas as movimentações(19)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:52

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:19

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2024, 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/07/2024, 22:49

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

01/07/2024, 07:39

Determinada a redistribuição dos autos

16/05/2024, 11:29

Conclusos para despacho

15/05/2024, 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 11:35

Distribuído por dependência

14/05/2024, 11:35

Outros Documentos

•06/08/2024, 14:06

Sentença

•04/07/2024, 13:19

Decisão

•16/05/2024, 11:29

Outros Documentos

•14/05/2024, 11:35