Execução Fiscal 0000223-26.2004.8.15.0581 - TJPB

Execução Fiscal 0000223-26.2004.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:23

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS MAIA De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 113385505), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente publicada e registrada no sistema PJE. Rio Tinto, 4 de junho de 2025. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0000223-26.2004.8.15.0581 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Execução Fiscal ]

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS MAIA De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 113385505), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE. Rio Tinto, 4 de junho de 2025. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0000223-26.2004.8.15.0581 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Execução Fiscal ]

05/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/05/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de ABENITO JOAO SOUZA GOMES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:43

Juntada de Petição de cota

07/04/2025, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:31

Sentença

•28/05/2025, 10:03

—

Publicado Expediente em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Publicado Expediente em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ABENITO JOAO SOUZA GOMES em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

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