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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.599,53

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de informações prestadas

10/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, inclusive, sobre a necessidade da produção dessas provas para influir eficazmente no julgamento da causa. Com a manifestação das partes, conclusos os autos para decisão. Se não houver manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Mamanguape/PB. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:49

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2025, 16:18

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:10

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, intimo a parte autora para impugnar à contestação, no prazo legal.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, intimo a parte autora para impugnar à contestação, no prazo legal.

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de contestação

24/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de LOURIVAL CANDIDO BARBOSA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:46

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:38

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:50

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. AUTOR: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA REU: BANCO CBSS S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Em sede de agravo de instrumento, foram concedidos os benefícios da gratuidade judiciária. A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida. Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo. Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente. Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. AUTOR: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA REU: BANCO CBSS S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Em sede de agravo de instrumento, foram concedidos os benefícios da gratuidade judiciária. A parte autora alega que são indevidos os descontos em sua conta bancária/benefício previdenciário, pois não pactuou negócio jurídico com a parte promovida. Além disso, relata que os descontos são realizados há certo tempo. Portanto, por ser fato relativo à prova negativa, somente após a resposta do(a) promovido(a), poderá ser realizada análise da pertinência das alegações da parte promovente. Além disso, em razão dos descontos serem deveras pretéritos, neste momento processual, indefiro o pedido de tutela provisória requerida na inicial, por não restar caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que é notório que o(a) promovido(a) não vem pactuando acordos em demandas semelhantes. Ademais, a parte autora já manifestou desinteresse na designação de audiência de conciliação. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias, fazendo-se constar a determinação supra. Cumpra-se. Mamanguape-PB, datado e assinado eletronicamente. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2025, 10:09

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:26

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. AUTOR: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA REU: BANCO CBSS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LOURIVAL CANDIDO BARBOSA em face da Decisão de id. 113619193, que indeferiu parcialmente o pedido de justiça gratuita, no entanto, reduziu o seu pagamento para o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Narra o embargante que houve omissão na decisão, ante a “PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE POBREZA REALIZADA POR PESSOA FÍSICA” e “ATRIBUIÇÃO PARA SUSCITAR DÚVIDA SOBRE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PESSOA NATURAL”. Requer o acolhimento dos embargos declaração “para SANAR as OMISSÕES apontadas acima, passando a DEFERIR o pedido de concessão da gratuidade judiciária”. É o breve relatório. Decido Os Embargos de Declaração são opostos com a finalidade de esclarecer casos de omissão, obscuridade ou contradição, ou seja, tem como objetivo mostrar o sentido que foi dado a decisão. Anote-se que se destina a corrigir vícios específicos e não o reexame da matéria já julgada, de modo que eventuais efeitos modificativos são resultados da correção do vício apontado. Na situação fática, o que pretende o embargante é que o juízo reaprecie a matéria analisada na decisão atacada. A decisão é muito clara ao analisar os argumentos deduzidos na inicial e, mesmo assim, entender não estão atendidos os pressupostos essenciais à concessão da integralidade da justiça gratuita requerida. Dito isto, observa-se que, in casu, na verdade, trata-se de inconformismo com a decisão, que deve ser atacado por meio de recurso próprio, não sendo caso de embargos de declaração. Ante o exposto, com substrato no art. 1.022 e seguintes do CPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS para manter a decisão proferida nos autos por seus próprios fundamentos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se integralmente os comandos da Decisão (ID nº 113619193). Mamanguape/PB. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800579-33.2025.8.15.0231. AUTOR: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA REU: BANCO CBSS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LOURIVAL CANDIDO BARBOSA em face da Decisão de id. 113619193, que indeferiu parcialmente o pedido de justiça gratuita, no entanto, reduziu o seu pagamento para o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Narra o embargante que houve omissão na decisão, ante a “PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE POBREZA REALIZADA POR PESSOA FÍSICA” e “ATRIBUIÇÃO PARA SUSCITAR DÚVIDA SOBRE A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PESSOA NATURAL”. Requer o acolhimento dos embargos declaração “para SANAR as OMISSÕES apontadas acima, passando a DEFERIR o pedido de concessão da gratuidade judiciária”. É o breve relatório. Decido Os Embargos de Declaração são opostos com a finalidade de esclarecer casos de omissão, obscuridade ou contradição, ou seja, tem como objetivo mostrar o sentido que foi dado a decisão. Anote-se que se destina a corrigir vícios específicos e não o reexame da matéria já julgada, de modo que eventuais efeitos modificativos são resultados da correção do vício apontado. Na situação fática, o que pretende o embargante é que o juízo reaprecie a matéria analisada na decisão atacada. A decisão é muito clara ao analisar os argumentos deduzidos na inicial e, mesmo assim, entender não estão atendidos os pressupostos essenciais à concessão da integralidade da justiça gratuita requerida. Dito isto, observa-se que, in casu, na verdade, trata-se de inconformismo com a decisão, que deve ser atacado por meio de recurso próprio, não sendo caso de embargos de declaração. Ante o exposto, com substrato no art. 1.022 e seguintes do CPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS para manter a decisão proferida nos autos por seus próprios fundamentos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Cumpra-se integralmente os comandos da Decisão (ID nº 113619193). Mamanguape/PB. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

21/08/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/08/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 18:28

Embargos de declaração não acolhidos

15/08/2025, 17:17

Decorrido prazo de SOCRATES ALVES DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:14

Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 17:37

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:31

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA REU: BANCO CBSS S.A. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, INTIMO V.Sa. para tomar ciência da Decisão - id 113619193. MAMANGUAPE-PB, 4 de junho de 2025. ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0800579-33.2025.8.15.0231

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LOURIVAL CANDIDO BARBOSA REU: BANCO CBSS S.A. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, INTIMO V.Sa. para tomar ciência da decisão - id 113619193. MAMANGUAPE-PB, 4 de junho de 2025. ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Processo nº 0800579-33.2025.8.15.0231

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:16

Indeferido o pedido de LOURIVAL CANDIDO BARBOSA - CPF: 593.576.654-04 (AUTOR)

02/06/2025, 15:04

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de LOURIVAL CANDIDO BARBOSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a LOURIVAL CANDIDO BARBOSA - CPF: 593.576.654-04 (AUTOR)

15/04/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LOURIVAL CANDIDO BARBOSA (593.576.654-04).

07/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:46

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2025, 14:48

Distribuído por sorteio

23/02/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:57

Despacho

•10/12/2025, 13:15

Decisão

•27/08/2025, 10:09

Sentença

•20/08/2025, 12:18

Sentença

•15/08/2025, 17:17

Decisão

•02/06/2025, 15:04

Decisão

•22/04/2025, 13:12

Decisão

•15/04/2025, 10:11

Decisão

•10/03/2025, 07:55

Decisão

•07/03/2025, 10:46