Cumprimento de sentença 0801548-54.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801548-54.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de resposta

26/06/2025, 12:39

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:11

Juntada de Petição de cota

05/06/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801548-54.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:40

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de resposta

06/11/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 10:55

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 14/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de resposta

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