Cumprimento de sentença 0801296-52.2018.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801296-52.2018.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 19:18

Outras Decisões

05/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:52

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Edital em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-9988 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801296-52.2018.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(es): Nome: JOSE JEFFERSON DELFINO LOPES Endereço: Sítio Caiçara de Baixo, s/n, Zona Rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP Endereço: Rua Pintassilgo_**, 14, Conjunto Habitacional Natal Sul, Nova Parnamirim, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59150-258 Nome: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE Endereço: Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 PRAZO: 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2a Vara Mista de Itaporanga, Estado da Paraiba, em virtude da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem... Especialmente AO(S)EXECUTADO(A) CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP, que, nesta Vara processam-se os autos da Ação de Cumprimento de Sentença: PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS E, para que não aleguem ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício expedir o presente edital, por determinação legal (art. 257 do CPC), a fim de INTIMAR a EXECUTADA, CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP, por edital nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para pagar, no prazo de 15 dias, o valor do débito, advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado ambos no percentual de dez por cento, bem como será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e/ou penhora on line via sistema SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, tudo nos termos do art. 513, §§, 2o, I, e art. 523, ambos do CPC. Estando em termos, mandou, José Emanuel da Silva Sousa, MM. Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Mista de Itaporanga/PB, expedir o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado na forma da lei. Juiz de Direito Data e assinaturas eletrônicas.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-9988 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801296-52.2018.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(es): Nome: JOSE JEFFERSON DELFINO LOPES Endereço: Sítio Caiçara de Baixo, s/n, Zona Rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP Endereço: Rua Pintassilgo_**, 14, Conjunto Habitacional Natal Sul, Nova Parnamirim, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59150-258 Nome: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE Endereço: Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 PRAZO: 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2a Vara Mista de Itaporanga, Estado da Paraiba, em virtude da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem... Especialmente AO(S)EXECUTADO(A) CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP, que, nesta Vara processam-se os autos da Ação de Cumprimento de Sentença: PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS E, para que não aleguem ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício expedir o presente edital, por determinação legal (art. 257 do CPC), a fim de INTIMAR a EXECUTADA, CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP, por edital nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para pagar, no prazo de 15 dias, o valor do débito, advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado ambos no percentual de dez por cento, bem como será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e/ou penhora on line via sistema SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, tudo nos termos do art. 513, §§, 2o, I, e art. 523, ambos do CPC. Estando em termos, mandou, José Emanuel da Silva Sousa, MM. Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Mista de Itaporanga/PB, expedir o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado na forma da lei. Juiz de Direito Data e assinaturas eletrônicas.

08/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/09/2025, 14:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

03/09/2025, 12:02

Desentranhado o documento

03/09/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•11/10/2018, 13:05

Despacho

•20/05/2020, 16:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-9988 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801296-52.2018.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(es): Nome: JOSE JEFFERSON DELFINO LOPES Endereço: Sítio Caiçara de Baixo, s/n, Zona Rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP Endereço: Rua Pintassilgo_**, 14, Conjunto Habitacional Natal Sul, Nova Parnamirim, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59150-258 Nome: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE Endereço: Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, SERRA GRANDE - PB - CEP: 58955-000 PRAZO: 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2a Vara Mista de Itaporanga, Estado da Paraiba, em virtude da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem... Especialmente AO(S)EXECUTADO(A) CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP, que, nesta Vara processam-se os autos da Ação de Cumprimento de Sentença: PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS E, para que não aleguem ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício expedir o presente edital, por determinação legal (art. 257 do CPC), a fim de INTIMAR a EXECUTADA, CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP, por edital nos termos do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para pagar, no prazo de 15 dias, o valor do débito, advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado ambos no percentual de dez por cento, bem como será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação e/ou penhora on line via sistema SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação, tudo nos termos do art. 513, §§, 2o, I, e art. 523, ambos do CPC. Estando em termos, mandou, José Emanuel da Silva Sousa, MM. Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Mista de Itaporanga/PB, expedir o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado na forma da lei. Juiz de Direito Data e assinaturas eletrônicas.

08/09/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 04/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONPASS - CONCURSOS PUBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI - EPP em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA GRANDE em 08/10/2025 23:59.

Publicado Edital em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Expedição de Edital.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

Desentranhado o documento

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