Procedimento Comum Cível 0801847-43.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.916,96

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/04/2026, 04:40

Expedição de Carta.

20/01/2026, 10:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de SEVERINO LUIS VICENTE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Expedição de Carta.

27/10/2025, 10:55

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801847-43.2025.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a Justiça Gratuita postulada na inicial, o que faço com base no art. 98, CPC. Deixo de designar audiência prevista no art. 334, NCPC, tendo em vista que a parte sinalizou pela não designação da referida audiência, bem como, pelo fato de que em diversas ações idênticas, o demandado não demonstrar interesse na conciliação. CITE-SE o réu para os termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo. A audiência conciliatória poderá ser aprazada a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem, expressamente, o efetivo desejo de uma composição judicial, sem prejuízo de procederem as respectivas transações no âmbito extrajudicial e pugnarem pela homologação em juízo, em qualquer fase do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM). Dil. nec. ALAGOA GRANDE, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801847-43.2025.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a Justiça Gratuita postulada na inicial, o que faço com base no art. 98, CPC. Deixo de designar audiência prevista no art. 334, NCPC, tendo em vista que a parte sinalizou pela não designação da referida audiência, bem como, pelo fato de que em diversas ações idênticas, o demandado não demonstrar interesse na conciliação. CITE-SE o réu para os termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo. A audiência conciliatória poderá ser aprazada a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem, expressamente, o efetivo desejo de uma composição judicial, sem prejuízo de procederem as respectivas transações no âmbito extrajudicial e pugnarem pela homologação em juízo, em qualquer fase do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM). Dil. nec. ALAGOA GRANDE, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO LUIS VICENTE - CPF: 032.908.384-80 (AUTOR).

02/10/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:11

Todas as movimentações(25)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/04/2026, 04:40

Expedição de Carta.

20/01/2026, 10:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2026, 02:09

Decorrido prazo de SEVERINO LUIS VICENTE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:07

Expedição de Carta.

27/10/2025, 10:55

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801847-43.2025.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a Justiça Gratuita postulada na inicial, o que faço com base no art. 98, CPC. Deixo de designar audiência prevista no art. 334, NCPC, tendo em vista que a parte sinalizou pela não designação da referida audiência, bem como, pelo fato de que em diversas ações idênticas, o demandado não demonstrar interesse na conciliação. CITE-SE o réu para os termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo. A audiência conciliatória poderá ser aprazada a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem, expressamente, o efetivo desejo de uma composição judicial, sem prejuízo de procederem as respectivas transações no âmbito extrajudicial e pugnarem pela homologação em juízo, em qualquer fase do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM). Dil. nec. ALAGOA GRANDE, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801847-43.2025.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a Justiça Gratuita postulada na inicial, o que faço com base no art. 98, CPC. Deixo de designar audiência prevista no art. 334, NCPC, tendo em vista que a parte sinalizou pela não designação da referida audiência, bem como, pelo fato de que em diversas ações idênticas, o demandado não demonstrar interesse na conciliação. CITE-SE o réu para os termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo. A audiência conciliatória poderá ser aprazada a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem, expressamente, o efetivo desejo de uma composição judicial, sem prejuízo de procederem as respectivas transações no âmbito extrajudicial e pugnarem pela homologação em juízo, em qualquer fase do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM). Dil. nec. ALAGOA GRANDE, data e assinatura eletrônicos. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO LUIS VICENTE - CPF: 032.908.384-80 (AUTOR).

02/10/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:11

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:43

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO LUIS VICENTE REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801847-43.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para tomar ciência do Despacho: "Intime-se a parte autora, por seu patrono, prazo de 15 dias, emendar a inicial e comprovar o endereço do promovente, no local indicado, notadamente, quando o comprovante de residência se encontra em nome de "terceiros". Se residir em imóvel locado, que junte contrato de locação, e, se este ocorreu de forma verbal, que se junte declaração do proprietário do imóvel, com firma reconhecida e firmado por testemunhas." Alagoa Grande/PB, 4 de junho de 2025 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a)

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 11:10

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:02

Decisão

•02/10/2025, 16:11

Decisão

•02/10/2025, 16:11

Despacho

•26/05/2025, 08:22

Outros Documentos

•23/05/2025, 11:10

Outros Documentos

•23/05/2025, 11:10